Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/01/2021

PL 005/2021 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 004/2021 - Revoga dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 003/2021 - Dispõe sobre a oficialização da logomarca da Secretaria de Saúde do Município de Igrejinha. PL 002/2021 - Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária denominado NEGOCIA IGREJINHA e autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 001/2021 - Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que "Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha.", que especifica. REQ 095/2021 - Solicita à Empresa Oi Telefônica o restabelecimento da funcionalidade da linha 193 aos Bombeiros Voluntários de Igrejinha. REQ 080/2021 - Solicita a RGE a substituição do poste de iluminação pública na Rua Artur Wallauer, em frente ao nº 188, Bairro Figueira. REQ 079/2021 - Solicita a EGR que estudem a possibilidade de fazer um recuo central no meio da pista da ERS-115, próximo à entrada para a Rua Herbert Evald Müller, Km 13. REQ 078/2021 - Solicita a EGR que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, na entrada e saída para a Rua da Pereira, no Bairro Rothmann. REQ 077/2021 - Solicita a EGR que estudem a possibilidade de construir um acesso na ERS-115, na entrada para a Rua Theodoro J. Ritter, no Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra. MOC 094/2021 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, que: "Regulamenta o inciso II do Art. 128 da Constituição Estadual e dá outras providências". EM 007/2021 - Emenda Modificativa 007 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que EM 006/2021 - Emenda Modificativa 006 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que EM 005/2021 - Emenda Modificativa 005 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que EM 004/2021 - Emenda Modificativa 004 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que EM 003/2021 - Emenda Modificativa 003 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que EM 002/2021 - Emenda Modificativa 002 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que EM 001/2021 - Emenda Modificativa 001 ao PL 001/21, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que IND 114/2021 - Sugere ao Executivo que providencie a manutenção do campo de futebol localizado no Loteamento Ritter. IND 113/2021 - Sugere ao Executivo que providencie a manutenção do campo de futebol localizado na praça do Bairro XV de Novembro.