Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/09/2020
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33 Proposições Encontradas
PL 038/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 5.328, de 28 de maio de 2020 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2020”.
PL 037/2020 - Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica.
PV 023/2020 - Denomina via pública na localidade do Loteamento Veredas, no bairro Vila Nova, em homenagem a cidadã Marlena Matte.
REQ 856/2020 - Solicita que a biografia de João Henrique Alfredo Grings seja incluída e atualizada no Projeto de Lei do Legislativo nº 022/20.
EM 033/2020 - Emenda Modificativa 033 ao PLL 022/20, que Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão João Henrique Alfredo Grings.
EM 032/2020 - Emenda Modificativa 032 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
EM 031/2020 - Emenda Modificativa 031 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
EM 030/2020 - Emenda Modificativa nº 030 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
EM 028/2020 - Emenda Modificativa 028 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
EM 027/2020 - Emenda 027/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
EM 026/2020 - Emenda 026/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
EM 025/2020 - Emenda 025/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
EM 024/2020 - Emenda 024/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
EM 023/2020 - Emenda 023/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
EM 022/2020 - Emenda 022/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
EM 021/2020 - Emenda 021/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001.
IND 855/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma pista de atletismo para a prática de corridas e caminhadas em circuito fechado.
IND 854/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar ações públicas que visam instituir um “novo projeto de arborização urbana”, que deverá promover um exercício de cidadania e sustentabilidade socioambiental.
IND 853/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira coletiva próximo ao acesso do "Morro da Asa".
IND 847/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a Secretaria Estadual de Agricultura, formalizando o pedido de cedência de um veículo para uso exclusivo do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Igrejinha.