Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/09/2020

PL 036/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que 'Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha". PL 031/2020 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021. EM 029/2020 - Emenda Modificativa nº 029 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 028/2020 - Emenda Modificativa 028 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 027/2020 - Emenda 027/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 026/2020 - Emenda 026/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 025/2020 - Emenda 025/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 024/2020 - Emenda 024/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 023/2020 - Emenda 023/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 022/2020 - Emenda 022/20 ao Substitutivo nº 004 ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. PINF 835/2020 - Questiona ao Executivo sobre cargas de saibro, aterro e brita entregues pela prefeitura de Igrejinha. PINF 834/2020 - Questiona ao Executivo sobre aquisição de cestas básicas com o recurso da Merenda Escolar. PINF 826/2020 - Questiona ao Executivo sobre valores que não foram utilizados pela Câmara, referentes ao duodécimo anual, e devolvidos ao município em 2018. IND 842/2020 - Sugere ao Executivo que seja retirada a "parada" sobre a calçada e permitido o estacionamento no Ponto de Taxi desativado da Rua Felipe dos Santos, em frente ao Super Mercado do Gringo, Bairro Vila Nova. IND 840/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das ruas Arnoldo Werres, Francisco M. da Silva e Felipe Werres, no Bairro 15 de Novembro. IND 836/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um poste de iluminação pública na Rua Haley do Amaral Cardoso, Bairro 15 de Novembro, nas proximidades do SENAI. IND 832/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um pórtico na entrada do Município de Igrejinha. IND 831/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Irena Vilma Breyer, no Bairro Saibreira II. IND 829/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a Secretaria Estadual de Agricultura, formalizando o pedido de cedência de maquinários para manuseio de implementos, sendo utilizado na patrulha mecanizada do município. IND 828/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de contatar a Secretaria Estadual de Agricultura, formalizando o pedido de cedência de maquinários para utilização na patrulha mecanizada do município.