Lista de Proposições NA PAUTA EM 16/06/2020

PL 022/2020 - Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA. PL 021/2020 - Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. PV 015/2020 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. PV 014/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. PV 013/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. PV 007/2020 - Institui a Campanha “Recupera Igrejinha”, que visa o fortalecimento das empresas, do comércio e serviços, a geração de empregos e o aumento de arrecadação do município e dá outras providências. REQ 516/2020 - Solicita à Mesa Diretora a alteração da publicidade de informações pessoais dos envolvidos com o projeto de renovação do Hino a Igrejinha. REQ 515/2020 - Solicita que seja encaminhado ao IGAM um pedido de reanálise do PLL nº 009/20. REQ 513/2020 - Solicita envio de ofício ao Senador Luis Carlos Heinze, para que analise a possibilidade de alterar o artigo 15 da Lei Complementar nº 95, com o fim de promover a atualização da Consolidação das Leis no final de cada Sessão Legislativa e não mais apenas na primeira de cada legislatura. REQ 512/2020 - Solicita ao jurídico da Câmara que encaminhe o PLL 007/20 para reanálise do IGAM, para que indiquem os dispositivos constitucionais que classificam a iniciativa como privativa do chefe do executivo. EM 012/2020 - Emenda Aditiva ao Substitutivo 002/20 do PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. EM 011/2020 - Emenda Aditiva ao Substitutivo 002/20 do PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. EM 010/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 013/20, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. EM 009/2020 - Emenda Supressiva ao PLL 013/20, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. PINF 522/2020 - Questiona ao Executivo quantos funcionários trabalham atualmente no aterro sanitário e sobre resíduos utilizados por profissionais da saúde encaminhados ao local. PINF 517/2020 - Questiona ao Executivo qual o montante arrecadado com as licenças, alvarás e autorizações constantes nos incisos de I a VIII do Art. 6° da Lei 2.396/1996. IND 523/2020 - Sugere ao Executivo que estude melhorias para refrear o tráfego na Rua Theobaldo Fleck. IND 521/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um retorno entre as ruas Anita Garibaldi, Alíbio C. Ruppental e Willy Müller, Bairro Garibaldi. IND 520/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um depósito para os trabalhadores de reciclagem do município. IND 518/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar faixas de segurança na Avenida Ildo Meneghetti, em frente ao novo Centro Administrativo Municipal.