Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/06/2020

PL 024/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 023/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos à Organização da Sociedade Civil Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igrejinha – APAE, referente à competência de junho/2020, de acordo com o Termo de Colaboração 03/2017, firmado entre o Município e a APAE. PL 021/2020 - Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. PV 015/2020 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. PV 014/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. PV 013/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. PV 007/2020 - Institui a Campanha “Recupera Igrejinha”, que visa o fortalecimento das empresas, do comércio e serviços, a geração de empregos e o aumento de arrecadação do município e dá outras providências. REQ 508/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que realizem a troca do poste de luz localizado na Rua Tristão Monteiro, em frente ao nº 1269, próximo à Empresa Dallas Calçados. REQ 502/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que realizem a troca do poste localizado na Rua Tristão Monteiro, em frente ao nº 840, Bairro XV de Novembro. REQ 498/2020 - Solicitam envio de ofício ao Sindicato da Indústria de Calçados, para que seja agendada uma reunião para tratar do panorama atual da indústria calçadista no município e suas expectativas para o setor durante e depois da pandemia. PINF 506/2020 - Questiona ao Executivo sobre psicopedagogos que atuam junto à Secretaria de Educação e sobre as estratégias para atender os alunos que possuem dificuldades de aprendizagem e alunos com deficiência. PINF 504/2020 - Solicita ao Executivo informações sobre o andamento da regularização de lotes no Loteamento Sossego e sobre o procedimento necessário para quem busca regularizar sua moradia. IND 509/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de limite de tempo de estacionamento "máximo 30 minutos" na Rua General Ernesto Dornelles, em frente ao nº 456. IND 507/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar diversas lâmpadas na Casa Mortuária do Loteamento Cohab. IND 505/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de organizar e promover uma exibição de apresentações culturais e/ou filmes, em formato Drive-in, nas dependências do Parque Municipal de Eventos Almiro Grings. IND 503/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de rever o valor cobrado dos contribuintes pela CIP - Contribuição de Iluminação Pública, em virtude da pandemia. IND 501/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa na esquina da Estrada Valdemar Dias de Souza, em Lajeadinho, indicando que trata-se de uma via sem saída. IND 500/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa indicando o nome da Estrada Valdemar Dias de Souza, em Lajeadinho. IND 499/2020 - Sugere ao Executivo que analise com suas equipes técnicas jurídicas e contábeis se existe a possibilidade de criar uma cooperativa agrícola com o intuito de prestar serviços para pequenos produtores do interior do município. VP 511/2020 - Aos familiares de Ida Ceci Gross, como última homenagem desta Casa a esta cidadã.