Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/05/2020

PL 021/2020 - Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. PL 020/2020 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2020. REQ 452/2020 - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que realizem o reparo da pavimentação na Av. Ildo Meneguetti, em frente ao nº 913. REQ 451/2020 - Solicita envio de ofício a OI, para que realizem o conserto da fiação na Rua Pedro Klein, esquina com a Rua Lauro Rosa. IND 450/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar iluminação pública na Rua Da Independência, no trecho compreendido entre o campo da SAPI e a Unidade de Saúde do Bairro Moinho. IND 448/2020 - Sugere ao Executivo a instalação de uma placa ‘proibido estacionar entre às 22:00h e 06:00h’ e ‘proibido colocar som em qualquer horário do dia’, no largo (Praça da COOPAI) entre às ruas Petrônio Portela e Juscelino Kubitschek. IND 446/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de isentar a taxa de abertura de bebedouros em propriedades do interior, enquanto durar a situação de calamidade pública. VC 457/2020 - Ao Deputado Federal Afonso Hamm, pela destinação de R$250 mil para Igrejinha, através do Fundo Municipal da Saúde. VC 449/2020 - À CONSTRUARTE Engenharia e Construção, pela passagem dos 49 anos de fundação. VC 447/2020 - À Senhora Paula Maurícia Brun, por ter escolhido a Comarca de Igrejinha para seguir com o seu propósito e comprometimento com a Justiça. PDP 456/2020 - Solicita ao Executivo que providencie melhorias na sinalização da rótula localizada na Avenida Castelo Branco, em frente à Praça do Trabalhador. PDP 455/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a retirada dos postes de iluminação localizados na Rua da Saibreira, ao lado dos decks. PDP 454/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a retirada ou poda de uma árvore localizada na Rua Reinoldo Salim, em frente ao nº 104. PDP 453/2020 - Solicita ao Executivo que providencie a conclusão do sistema de esgoto pluvial no valo localizado na Rua Estácio de Sá, Bairro 15 de Novembro.