Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/02/2020

PL 005/2020 - Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente Professor com Especialização em AEE – Atendimento Educacional Especializado. PL 004/2020 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. REQ 118/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, sugerindo atenção especial para a poda de árvores que comprometem a distribuição de energia nas localidades de Solitária e Voluntária. REQ 091/2020 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene em homenagem aos 25 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus Vida Nova, no dia 26 de fevereiro. REQ 077/2020 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene em homenagem aos 80 anos da Sociedade Cultural e Recreativa 10 de Novembro, dia 10 de Novembro. MOC 120/2020 - Moção de Apelo pela revogação da Portaria nº 01/CBMRS/2019, que institui a regulamentação sobre a fiscalização, o credenciamento e o funcionamento dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros. MOC 119/2020 - Moção de Apelo à aprovação do Projeto de Emenda à Constituição 218/19, que tramita na Câmara dos Deputados. EM 001/2020 - Emenda Modificativa ao PL 002/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. IND 129/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de que o departamento de Bem-Estar Animal possa medicar os animais do Loteamento Jasmim contra carrapatos e pulgas, além de castrá-los e identificá-los. IND 128/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar as opções de horários de ônibus nas localidades mais afastadas e incluir horários nos finais de semana. IND 127/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Corticeira da Serra. IND 117/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar o trecho que ainda falta da Rua João Jorge Renck, Bairro Figueira. IND 116/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Darci Ardi Geis, Loteamento Cascata. IND 115/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma faixa para travessia de pedestres na Rua 7 de Setembro, entre a calçada do Edifício Delta e o estabelecimento comercial "Magnum Lazer Caça e Pesca". IND 114/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Jacob Linden, Bairro 15 de Novembro, nas proximidades do estabelecimento comercial "Buteku's Beer". IND 113/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação pública na Rua Independência, no trecho entre a Unidade Básica de Saúde e o campo da SAPI, Bairro Moinho. IND 108/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de atualizar junto ao Google as novas ruas de loteamentos e a atualização dos nomes das ruas do município. IND 107/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes com luminárias na pracinha localizada na esquina das Ruas Alfazema e Gardênia, Loteamento Jasmim. IND 106/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Localidade de Rochedo. IND 105/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Darci Ardi Geis, Loteamento Cascata.