Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/02/2020

PL 003/2020 - Altera dispositivos na Lei nº 1.499, de 17 de outubro de 1991 que “Estabelece normas gerais para o transporte coletivo de passageiros e dá outras providências”. PL 002/2020 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 001/2020 - Altera dispositivo na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. PV 002/2020 - Institui a “Semana do Ciclista” no âmbito do Município de Igrejinha, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril. PV 001/2020 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Igrejinha. REQ 048/2020 - Inscrição das chapas para as comissões permanentes de 2020. REQ 036/2020 - Solicita que a Mesa Diretora crie uma Comissão Provisória para dar continuidade aos trabalhos que visam o levantamento histórico da Câmara de Vereadores. REQ 035/2020 - Solicita que a Mesa Diretora encaminhe um estudo de utilização e destino do prédio do antigo CNEC, localizado na Rua da Independência. REQ 034/2020 - Solicita que a Mesa Diretora encaminhe um estudo de utilização e destino do prédio público localizado nas imediações do Residencial Erna Grings. REQ 033/2020 - Solicita envio de ofício à Assembleia Legislativa, sugerindo que realizem uma audiência pública em Igrejinha, visando discutir a portaria que regulamenta os bombeiros voluntários no RS. REQ 032/2020 - Sugere à Mesa Diretora apresentar um Projeto de Resolução visando a manutenção dos subsídios do Prefeito, Secretários e Vereadores, assim como a verba de representação do Presidente da Câmara, para vigorar na Legislatura seguinte, sem aumentos, mas garantindo-se a reposição anual com base na inflação. REQ 006/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a substituição do poste de sustentação de rede elétrica na Rua José Bonifácio, esquina com a Rua 9 de Fevereiro, Bairro Bom Pastor. REQ 005/2020 - Solicita envio de ofício à Empresa OI, pedindo que seja realizado manutenção na fiação de cabos telefônicos da Rua João Jorge Renck, esquina com a Rua Arlindo Arsand, Bairro Figueira. IND 052/2020 - Sugere ao Executivo que a Rua 24 de Agosto, no Bairro 15 de Novembro, seja finalizada, realizando a conexão do trecho final com o restante da via. IND 044/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Tristão Monteiro, entre os nºs 2735 e 2833. IND 043/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Guilherme Kirsch. IND 042/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Professora Eny Haide Gutheil, Bairro Garibaldi. IND 041/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Joaquim Cândido da Costa Sena. IND 040/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na rua ao lado do acesso lateral do viaduto, que liga as Ruas Oscar Schaefer e Berthalina Kirsch. IND 037/2020 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um campo de futebol para os moradores de Lajeadinho.