Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/10/2019

PL 076/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5220, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa L. K. Calçados Ltda. - EPP”. PL 075/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5219, de 03 de maio de 2019, que “Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a Empresa Atelier de Calçados H M Ltda”. PL 074/2019 - Autorizado o Município a conceder incentivos fiscais e instituir incubadoras de empresas de base tecnológica, que especifica. PL 072/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 5.221, de 24 de maio de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2019”. PL 069/2019 - Revoga a Lei nº 2.668, de 23 de dezembro de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Taxa de Inspeção de Produtos de Origem Animal, Vegetal, Protista e dá outras providências”. PV 028/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 027/2019 - Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado. REQ 907/2019 - Solicita a retirada do PLL 025/19. REQ 906/2019 - Solicita que seja procedida a juntada dos documentos anexos ao PLL n° 027/19 e que a redação da biografia do homenageado seja atualizada. EM 026/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 027/19, que Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado. PINF 918/2019 - Questiona ao Executivo se existe formalização de reclamações quanto a atrasos, erros e atendimento da Empresa Maroto. PINF 917/2019 - Questiona ao Executivo o motivo de terem alterado o local do estacionamento de táxis na Praça Dona Luíza. IND 916/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um bueiro na Estrada Fredolino Vogel, nas proximidades da residência n° 5544, em Serra Grande. IND 913/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar um suporte de iluminação pública no poste localizado na Rua Oscar Osmar Nantal, Bairro Bom Pastor, nas proximidades da residência número 75. IND 911/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar melhorias no pavimento da Rua Theodoro Júlio Ritter, em frente ao nº 36, bem como melhorar o escoamento de águas pluviais. IND 910/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Nicolau Mentz, Bairro Vila Nova. VC 920/2019 - A Associação dos Cervejeiros Artesanais de Igrejinha, pela inauguração da sua sede social. VC 919/2019 - Ao Senhor Clóvis Werb, pela cedência da Mentz House, antiga propriedade de sua família, para a Associação dos Cervejeiros Artesanais de Igrejinha. VC 915/2019 - Ao Grupo Escoteiro Igrejinha, pela realização do Mutirão Nacional Escoteiro de Ação Comunitária, onde realizaram uma limpeza nas margens do Arroio Voluntária. VC 905/2019 - Ao Xis do Vini, pela realização do evento "Terça do Bem", que beneficiou a APAE de Igrejinha.