Lista de Proposições NA PAUTA EM 17/09/2019

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NA PAUTA DE 17/09/2019

44 Proposições Encontradas

PL 073/2019 - Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de Igrejinha, de acordo com o Art. 128 da Constituição Federal. PL 068/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. PL 064/2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com o Clube Serra Grande de Voo Livre - CSGVL. PL 063/2019 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020. PV 027/2019 - Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado. PV 026/2019 - Institui o programa de motivação à melhoria do rendimento escolar a estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências. PV 023/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 022/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 020/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 019/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 018/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. EM 025/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 024/19, que Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer. PINF 853/2019 - Questiona ao Executivo mediante qual índice de faltas as escolas municipais de ensino fundamental comunicam a infrequência de alunos ao Conselho Tutelar. IND 866/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de tornar mão única a Rua 25 de Julho, Centro, no espaço entre a Gen. Ernesto Dorneles e Av. Pres. Castelo Branco. IND 865/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placa de sinalização vertical, identificando a Estrada Fernando Miguel Ghesla. IND 862/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a revitalização da praça do Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto. IND 860/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma ponte sobre o arroio Sanga Funda, no Beco Alvicio Reichert, Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. IND 858/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma ponte no Arroio Sanga Funda, na Rua "6", Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. IND 857/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de transformar o estacionamento da Rua Carlos Gomes, em frente ao número 157, Bairro Bom Pastor. IND 852/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma vaga para embarque e desembarque na Avenida Presidente Castelo Branco, em frente ao número 1477, Centro.