Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/09/2019

PL 068/2019 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. PL 067/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. PL 066/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado. PV 023/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 022/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 021/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 020/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 019/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 018/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 016/2019 - Institui a campanha dezembro verde – não ao abandono de animais, no município de Igrejinha EM 024/2019 - Emenda Modificativa ao PL 067/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que 'Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência'. EM 023/2019 - Emenda Modificativa ao PL 066/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que 'Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado'. EM 022/2019 - Emenda Modificativa ao PL 066/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que 'Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado'. EM 021/2019 - Emenda Modificativa ao PL 067/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que 'Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência'. IND 821/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir um programa municipal de incentivo à agroindústria. IND 819/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Ronaldo Max Lauffer, Bairro Figueira. IND 818/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Darci Fagundes, Bairro Figueira. IND 817/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico da Rua Arthur Wallauer, do entroncamento com a Rua Rui Barbosa até a Rua Darci Fagundes, Bairro Figueira. IND 813/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar "guard rail" na calçada que possibilita o acesso de pedestres à travessia da ponte no Loteamento Morada Verde, Bairro Invernada. IND 812/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma placa de sinalização vertical, com a inscrição "Pare", na Estrada Geral de Nova Aurora, nas proximidades da sede da AREKERB.