Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/08/2019

PL 067/2019 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que “Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. PL 066/2019 - Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado. REQ 793/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que troque o poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Anita Garibaldi, em frente a Padaria e Confeitaria Tia Loca, Bairro Figueira. REQ 792/2019 - Solicita envio de ofício a RGE, para que troque o poste de madeira, por poste de concreto, na Rua Anita Garibaldi, em frente ao Atacado das Frutas, Bairro Figueira. REQ 779/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 03/2019, que "Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no Município". PINF 797/2019 - Solicita ao Executivo uma relação com todas as ruas e estradas do município que ainda não possuem denominação oficial. PINF 796/2019 - Solicita ao Executivo cópia de toda documentação que comprove a posse do Município da área do Parque Municipal Natural de Solitária, bem como um mapa da área. IND 799/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de regulamentar a colocação de painéis, outdoor e outros materiais publicitários ao longo da faixa adjacente a ERS-115 e vias urbanas do município. IND 798/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de regulamentar a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch. IND 794/2019 - Sugere ao Executivo que seja realizado pavimentação asfáltica na Rua 20 de Setembro, Loteamento Sossego, Bairro Figueira. IND 790/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua da Independência, nas proximidades do número 4553, Bairro Moinho. IND 789/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar postes de iluminação na quadra de futevôlei da Praça Dona Helena Leão, Bairro 15 de Novembro. IND 788/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma boca de lobo na Rua da Seringueira, em frente ao número 86, Bairro Figueira. IND 780/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar simulação de evacuação de emergência nas escolas da rede pública municipal e privada de ensino. VC 787/2019 - A Associação Saibreira, pelo quarto lugar no Campeonato Municipal de Canastra 2019. VC 786/2019 - Ao XV de Novembro, pelo terceiro lugar no Campeonato Municipal de Canastra 2019. VC 785/2019 - Ao XV de Novembro, pelo quarto lugar no Campeonato Municipal de Bocha 2019. VC 784/2019 - A SUCI, pelo terceiro lugar no Campeonato Municipal de Bocha 2019. VC 783/2019 - A B&V A, pelo segundo lugar no Campeonato Municipal de Bocha 2019. VC 782/2019 - A Celina e Abraão A, primeiro lugar no Campeonato Municipal de Bocha 2019.