Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/08/2019

PL 061/2019 - Altera dispositivo na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”. REQ 694/2019 - Solicita envio de ofício a CORSAN, pedindo o conserto do buraco no asfalto da Rua 7 de Julho, nº 147, Bairro Bom Pastor. REQ 691/2019 - Solicita envio de ofício a CORSAN, pedindo o conserto do buraco no asfalto da Rua Machado de Assis, em frente aos números 479 e 724, Bairro 15 de Novembro. IND 712/2019 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de, a medida em que for sendo substituído o pavimento asfáltico pelo novo, que o material antigo possa ser reutilizado para a manutenção e construção de ciclovias. IND 709/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de confeccionar um painel backdrop institucional da Secretaria de Esportes, para utilização nas premiações de todos os eventos esportivos do município. IND 706/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar um programa de estímulo à empresas de tecnologia, empreendedorismo digital que pudesse servir de "encubadora" de startups. IND 703/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a complementação asfáltica no acostamento da Rua Alameda das Flores, próximo ao nº 225, Bairro Viaduto. IND 702/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de melhorar a iluminação da Praça Dona Lili, situada na Rua da Independência, Bairro Centro. IND 696/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar aparelhos de academia ao ar livre na Praça Dona Luíza. IND 690/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a retirada das árvores de jambolão que se encontram em frente à Escola de Educação Infantil Raio de Sol, Bairro Vila Nova. IND 689/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a ampliação da parada de ônibus localizada ao lado do portão de acesso da Escola Machado de Assis, Bairro 15 de Novembro. VC 707/2019 - Ao Sr. Elvis Rabelo, Mestre em Artes Marciais, pela produção e realização do 22º Open Taekwondo. VC 705/2019 - Ao Grupo Escoteiro Igrejinha por terem seu projeto selecionado para receber recursos do Pró-Sinos. VP 693/2019 - Aos familiares de Breno Gottschalk, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 692/2019 - Aos familiares de Remy Gottschalk, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 688/2019 - Aos familiares de Delmar Oscar Fleck, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. VP 687/2019 - Aos familiares de Darci Blauth, recentemente falecido, como última homenagem da Câmara de Vereadores a este cidadão. PDP 711/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a remoção das árvores/palmeiras secas da Praça Werno Arno Lanz, no Loteamento Morada Verde. PDP 710/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção das luminárias laterais da ponte que liga o Bairro Casa de Pedra ao Loteamento Morada Verde, que se encontram avariadas. PDP 708/2019 - Solicita ao Executivo que providencie o patrolamento, o ensaibramento e a abertura das sarjetas da Estrada Oscar Alvicio Ritter, na Localidade de Solitária.