Lista de Proposições NA PAUTA EM 07/03/2019

PL 008/2019 - Institui o PROGRAMA "IGREJINHA NOSSA CASA" e estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - REURB, no âmbito do Município de Igrejinha, de acordo com a Lei n° 13.465/2017. REQ 175/2019 - Solicita à Mesa Diretora analisar a possibilidade de promover parcerias com empresas de reciclagem, para que a Câmara seja ponto de coleta de cartelas de remédios vazios e/ou tampas e lacres em troca do fornecimento de cadeiras de rodas para a população igrejinhense. REQ 174/2019 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizado Expediente Especial alusivo aos 100 anos da Igreja Luterana São Paulo, da Localidade de Serra Grande, em data a ser definida pela mesa. EM 005/2019 - Emenda Supressiva ao PLL 059/18, que Cria a 'Semana Municipal de Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação' e dá outras providências. IND 187/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de oferecer curso preparatório em ‘Primeiros Socorros’ para profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino, nas Escolas de Educação Infantil e de Nível Fundamental. IND 182/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação da entrada e do acesso a Casa Mortuária do Bairro Cohab. IND 181/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar bancos na praça infantil do Bairro Saibreira, localizado na Rua da Saibreira, próxima à EMEI Arco-Íris. IND 179/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica na Rua Anselmo Valdemar Linden, Bairro 15 de Novembro. IND 173/2019 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma academia na Praça Jardins do Rio Grande, localizada no Loteamento Neubarth, Bairro Viaduto. IND 172/2019 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a construção ou adaptação dos banheiros públicos existentes em parques, praças, jardins e espaços livres públicos, para que sejam acessíveis a pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida. VC 176/2019 - Ao LEO Clube Igrejinha, pela realização da 5ª edição do evento "O Dia Delas", ocorrido no dia 02 de março de 2019, na Praça Dona Luiza. PDP 194/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a roçada da Rua Alcido Linden, Bairro Casa de Pedra. PDP 193/2019 - Solicita ao Executivo que providencie o levantamento dos meio fios da Rua das Rosas, em frente ao número 169, no Loteamento Mutirão, Bairro Viaduto. PDP 192/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a limpeza das bocas de lobo localizadas próximas a casa de n° 925, na Rua Berthalina Kirsch, Bairro Viaduto. PDP 191/2019 - Solicita ao Executivo que providencie o desentupimento do encanamento de esgoto na Rua das Camélias, Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto. PDP 190/2019 - Solicita ao Executivo que providencie o desentupimento do encanamento de esgoto na Rua das Azaleias, Loteamento Morada da Colina, Bairro Viaduto. PDP 189/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a construção de uma boca de lobo e o levantamento dos cordões do meio-fio na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao número 217, Bairro Bom Pastor. PDP 188/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a substituição das placas de trânsito do interior, que se encontram fora do atual padrão do Código de Trânsito Brasileiro. PDP 186/2019 - Solicita ao Executivo que providencie o recolhimento do entulho na Rua Armindo Morbach, em frente ao número 220. PDP 185/2019 - Solicita ao Executivo que providencie a manutenção dos brinquedos da praça infantil do Bairro Saibreira, localizada na Rua da Saibreira, próximo à EMEI Arco-Íris.