Lista de Proposições NA PAUTA EM 04/12/2018

PL 070/2018 - Disciplina a concessão de patrocínio pela Administração Direta e Indireta do Município de Igrejinha. PL 069/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015 que ‘Dispõe sobre a Política Municipal de Incentivos Fiscais e Econômicos para Empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha’. PL 068/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 5.078, de 11 de abril de 2018 que ‘Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha’. PL 065/2018 - Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com a Comunidade Evangélica Luterana Redentor. PL 062/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica. PV 061/2018 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio-Grandense e do Hino à Igrejinha, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS, e dá outras providências. PV 060/2018 - Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro. PV 058/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016. PV 057/2018 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 038/2018 - Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica. PV 027/2018 - Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE, no âmbito do município de Igrejinha e da outras providências. REQ 1298/2018 - Solicita que a Reunião Ordinária do dia 11 de Dezembro tenha seu horário de início antecipado, passando a ser as 18 horas, devido à inauguração do novo Sushi Box junto ao Complexo Alles Blau REQ 1287/2018 - Solicita a realização de expediente especial alusivo ao E.C. IGREJINHA, pela campanha do sub 17 no Campeonato Gaúcho, no dia 11/12/18. REQ 1285/2018 - Solicita envio de ofício a RGE, para que esclareça se as empresas que compartilham os postes localizados no município para fins adversos, tais como telecomunicações, possuem as devidas autorizações, seguindo os procedimentos estabelecidos na ANEEL. EM 053/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 45/18, que Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'. EM 052/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 038/18, que Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica. PINF 1296/2018 - Questiona ao Executivo o que motivou a alteração do cronograma da obra da Praça Dona Hedi. PINF 1295/2018 - Questiona ao Executivo se o município tem conhecimento da abertura de um loteamento no final da Rua Carsten H. Jungersen, no Bairro Garibaldi. IND 1301/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de firmar uma parceria junto ao SEBRAE-RS, para implementar no município o Projeto JEPP – Jovens Empreendedores Primeiros Passos. IND 1300/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de acrescentar o ensino do Empreendedorismo nas escolas municipais do município.