Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/11/2018

PL 064/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015 que “Autoriza o Poder Executivo a renegociar os contratos de alienação de imóveis do sistema habitacional do Município, abrangidos pelas leis 1.045/88, 1.273/90, 1.652/92, 1.906/93, 1.951/94, 2.439/97, 2.670/98, 2.671/98, 2.690/99, 2.712/99, 3.530/04 e lotes do Loteamento Frederico Otto Lauffer que foram incorporados ao Sistema Habitacional do Município, sem lei específica”. PL 060/2018 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2019. PL 059/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. PL 054/2018 - Inclui dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018, que ‘Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha’. PL 010/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis, que especifica. PV 056/2018 - Denomina via pública no Loteamento Panorama. PV 055/2018 - Denomina travessa no Bairro Figueira. PV 053/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.997, de 07 de julho de 2017. MOC 1243/2018 - Moção de Apelo ao governo do estado do Rio Grande do Sul, para que seja realizada a equiparação do ICMS interestadual aplicado à indústria calçadista, ao mesmo percentual aplicado às indústrias no estado de Santa Catarina. EM 051/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 043/18, que Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal'. EM 050/2018 - Emenda Aditiva ao PL 59/18, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 047/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 046/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 045/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 044/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. IND 1259/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o patrolamento e ensaibramento da Rua do Salto, no Loteamento Cascata. IND 1258/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Dona Lídia, no Bairro Figueira, no trecho onde há calçamento. IND 1255/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas indicativas de sinalização vertical na Estrada Edgar Willy Wolff, indicando o acesso ao morro do Voo Livre. IND 1250/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar a pintura do meio-fio localizado na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, em frente aos Calçados Usaflex, Bairro Casa de Pedra e instalação de placas ‘embarque e desembarque de passageiros’. IND 1246/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir uma boca de lobo na Rua João Lourenço Schaeffer, na altura do n° 150, próximo à Loja Kimania Presentes, Bairro Centro.