Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/07/2018

PL 039/2018 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.217, de 06 de outubro de 2010, que “Institui e regulamenta o Alvará Provisório para o funcionamento de atividades econômicas no Município de Igrejinha”. PV 047/2018 - Altera dispositivo da Lei n° 5.097, de 03 de maio de 2018. REQ 756/2018 - Solicita ao DAER a instalação de placa padrão de identificação de ponto turístico no acesso à Cascata dos Italianos, localizado nas laterais da ERS-020, entre os Km 60 e 61. REQ 755/2018 - Solicita a EGR que instalem, nas rodovias que cruzam a cidade, placas que informem os pontos turísticos da cidade de Igrejinha. REQ 751/2018 - Solicita a RGE que analise a possibilidade de transferir a rede elétrica que alimenta a residência próxima ao número conosco – 3082909108, na Estrada Geral de Solitária. REQ 741/2018 - Solicita à Mesa Diretora que estude a possibilidade de instalar captação de energia fotovoltaica nas dependências da Câmara de Vereadores, com o intuito de economizar recursos financeiros. REQ 740/2018 - Solicita à Mesa Diretora que crie um amplo debate na Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos acerca do prédio do CNEC de Igrejinha. REQ 736/2018 - Solicita a disponibilização de cópias do Processo Legislativo, inclusive dos estudos de impacto econômico (sobre as contas públicas), que fundamentaram a aprovação das Leis 3.496/04 e 4.368/12, que dispõem sobre o Plano de Carreira do Magistério vigente. MOC 743/2018 - Moção de Repúdio ao Decreto 9.393, publicado pelo Governo Federal, que reduziu o percentual de apuração do Crédito relativo ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, a partir de junho de 2018. PINF 765/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Se há interesse em firmar parceria com o governo federal para a implantação de um polo EAD de ensino superior no município (Programa Universidade Aberta do Brasil), utilizando a estrutura de uma das escolas municipais no turno da noite, de modo semelhante à parceria que existia com a IENH. PINF 762/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Rua Coberta, no Centro; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos. PINF 761/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Praça da Rua Imigração, no Bairro Bom Pastor; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos. PINF 760/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Unidade Básica de Saúde do Bairro 15 de Novembro; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma inicial, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos. PINF 744/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Valor do Piso Nacional em relação à média dos professores com contrato de 40 horas semanais; Salário e quantos foram aposentados desde 2012; Quantos se inscreveram no último processo seletivo para Licença Maternidade e Saúde; Quantos estagiários há atuando na Educação; Impactos causados no orçamento pelas mudanças do Plano de Carreira do Magistério antes de 2004, entre 2004/08, entre 2008/12 e depois; Quais foram as expectativas populares que provocaram as mudanças e quais seriam as origens de recursos que sustentariam os custos. IND 766/2018 - Sugere ao Executivo estudar a possibilidade de organizar o trânsito na Rua Coberta durante as obras de revitalização, possibilitando sinalização adequada ao tráfego de veículos. IND 763/2018 - Sugere ao Executivo, junto ao COMTRA, estudar a possibilidade de implantar faixa de segurança no entroncamento das ruas Sete de Julho e Getúlio Vargas, Bairro Bom Pastor, bem como realizar o corte do canteiro central para passagens de pedestres. IND 758/2018 - Sugere ao Executivo que busque, junto ao DAER e a EGR, a instalação de placas informativas que indiquem os pontos turísticos de nossa cidade. IND 753/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de providenciar o recapeamento asfáltico do espaço para estacionamento na Rua Theobaldo Fleck, Centro. IND 752/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer pavimentação no acesso da passarela que liga a Rua Rui Barbosa à Rua Independência, no Bairro Figueira, próximo ao Balneário do Rincão. IND 750/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de finalizar a pavimentação da Rua Rui Barbosa, no Bairro Figueira.