Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/05/2018

PL 033/2018 - Inclui dispositivos na Lei n° 5.034, de 27 de outubro de 2017, que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469, de 04 de julho de 1997”. PL 032/2018 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2018. PV 026/2018 - Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros. PV 022/2018 - Denomina via pública no Loteamento Morada do Vale, Bairro Invernada. REQ 604/2018 - Solicita a OI Brasil Telecom que realizem o reparo dos fios telefônicos na Rua Jacó Augusto Koetz, próximo ao número 277. REQ 603/2018 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 025/18. REQ 594/2018 - Solicita ao COMTRA que estude a possibilidade de estabelecer mão única de tráfego na Rua Martin Lutero, no Centro. REQ 593/2018 - Solicita envio de ofício à RGE para que providencie a instalação de rede trifásica no Morro onde está instalada a antena repetidora de sinal de TV aberta. REQ 591/2018 - Solicita a RGE a instalação de rede trifásica até o morro onde está instalada a antena repetidora de sinal de TV aberta. EM 019/2018 - Emenda Modificativa - PV 23/2018 Denomina via pública na Localidade de Solitária. EM 018/2018 - Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. EM 017/2018 - Emenda Aditiva - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. EM 016/2018 - Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. EM 015/2018 - Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. PINF 585/2018 - Questiona ao Executivo a quem pertence, atualmente, a área de terras onde ocorreu o deslizamento no Bairro Saibreira, em abril de 2011. PINF 583/2018 - Questiona ao Executivo quais são as empresas terceirizadas que estão prestando serviços para o Município na construção do Centro Administrativo e com qual periodicidade estão sendo realizados os pagamentos. IND 607/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na Rua Felipe Lamb, no Bairro Figueira. IND 602/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de substituir o encanamento de esgoto na Rua Dr. Edmundo Lauffer, esquina com a Rua Sete de Julho, no Bairro Bom Pastor. IND 598/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar uma lixeira grande na Rua Alziro Bischoff, nos fundos do beco, Bairro Saibreira II, passando a RS 115. IND 597/2018 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Jorge Linden, Bairro XV de Novembro.