Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/04/2018

PL 027/2018 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a afetar imóveis, que especifica. PL 026/2018 - Revoga a Lei nº 4.352, de 28 de fevereiro de 2012, que especifica. PL 025/2018 - Autoriza o Município de Igrejinha a permutar servidor, sem ônus, com servidor das Faculdades Integradas de Taquara – FACCAT, que especifica. PL 024/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.897, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 023/2018 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Edufe Calçados Ltda – ME. PL 022/2018 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. PL 021/2018 - Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação, que especifica. PL 020/2018 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), que especifica. PL 019/2018 - Autoriza a extinção do Consórcio Regional do Paranhana – ‘CONREPAR’. PR 001/2018 - REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGREJINHA PV 012/2018 - Denomina Estrada Arthur Edinger, a via pública localizada na localidade de Serra Grande. REQ 444/2018 - Questiona ao Departamento de Meio Ambiente se é feita a coleta, análise e monitoramento das águas do Rio Paranhana, para fins de aferição da qualidade da água. Informar os locais, a periodicidade e os resultados. REQ 423/2018 - Solicita à Mesa Diretora a realização de Expediente Especial alusivo aos trinta anos de fundação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Princesa Isabel, a realizar-se no dia vinte e quatro de abril. REQ 422/2018 - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado em frente ao nº 78 da Rua XV de Novembro, Bairro 15 de Novembro. REQ 419/2018 - Comunica a sua renuncia à presidência da Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos e solicita que seja nomeado outro membro da comissão para que o substitua. PINF 427/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre o procedimento de fiscalização de deságue de resíduos líquidos irregulares no Rio Paranhana, tanto industrial como residencial. PINF 424/2018 - Questiona ao Executivo com qual finalidade está sendo utilizado, ou quais são os planos de utilização, do sinal de canal digital disponibilizado pela Anatel ao Município. IND 435/2018 - Sugere ao Executivo fazer a obstrução da Rua Coberta durante o período noturno de sexta-feira a domingo e disponibilizar o espaço a comerciantes de alimentação. IND 426/2018 - Sugere ao Executivo propor emenda ao Projeto de Lei nº 003/18, em que preveja a responsabilidade de fiscalização periódica, por parte dos fiscais do Município, nas instituições de longa permanência de idosos, verificando condições de higiene e alimentação, bem como a situação dos alvarás de funcionamento. IND 425/2018 - Sugere ao Executivo propor emenda ao Projeto de Lei nº 003/18, em que explicite que o regimento interno do Conselho Municipal de Assistência Social deverá definir regras de assiduidade dos seus membros, prevendo substituição em caso de faltas consecutivas e não justificadas.