Lista de Proposições NA PAUTA EM 27/03/2018

PL 017/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que 'Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante'. PL 016/2018 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 298.542,96 (duzentos e noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa e seis centavos), que especifica. PL 014/2018 - Unifica o Conselho Municipal de Desenvolvimento - COMUDE e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Industrial, Comercial e de Prestação de Serviços e dispõe sobre sua estrutura e funcionamento. PL 013/2018 - Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. PL 003/2018 - Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha. PR 001/2018 - REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGREJINHA DL 001/2018 - “Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal". PV 015/2018 - Institui o Dia Municipal de Prevenção à Depressão. PV 014/2018 - Institui o tombamento do Morro Alto da Pedra como patrimônio paisagístico, natural e cultural da cidade de Igrejinha. PV 009/2018 - Denomina via pública na Localidade de Serra Grande. PV 006/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. PV 005/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. PV 004/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. PV 003/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. PV 002/2018 - Denomina via pública no Loteamento Jasmim. REQ 394/2018 - Solicita a RGE a poda dos galhos que estão sobre a rede de alta tensão na Estrada Três Irmãos, número 2305, localidade de Três Irmãos. REQ 389/2018 - Solicita à Agência de Correios Igrejinha e Sindicato dos Trabalhadores dos Correios a entrega de correspondências no Condomínio Erna Grings e nas ruas que atualmente não são atendidas no município. REQ 385/2018 - Solicita ao COMTRA que estudem a possibilidade de tornar a Rua Felipe dos Santos preferencial, até a Rua 7 de Julho, Bairro Vila Nova. REQ 381/2018 - Solicita a retirada da Emenda Aditiva nº 002/18 REQ 380/2018 - Solicita a retirada da Emenda Aditiva nº 001/18