Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/02/2018

PL 006/2018 - Inclui dispositivo na Lei nº 4.473, de 15 de abril de 2013 que “Autoriza o Poder Executivo a aceitar as transferências de imóveis nos Loteamentos Especiais do Município de Igrejinha, que especifica”. PL 005/2018 - Inclui dispositivos na Lei nº 3.992, de 19 de janeiro de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir um Loteamento Especial, de caráter popular, denominado Sossego II, que especifica". PL 004/2018 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.796, de 24 de novembro de 2015, que especifica. PL 001/2017 - Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que 'Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências REQ 283/2018 - Solicita a RGE a retirada do poste elétrico que está obstruindo a Rua Antônio Bruno Kehl, após o Condomínio Parque da Figueira e a sua reinstalação nas margens da via. REQ 278/2018 - Solicita ao DAER a roçada das margens da ERS – 020, entre a Rua Plínio Salgado e a Localidade de Lajeadinho. REQ 277/2018 - Solicita a RGE o reforço de rede e a implantação de rede trifásica na Localidade de Voluntária Baixa, mais especificamente na Rua dos Renck, Morro Ceroula, Estrada Pedro Henrique Kunst e Estrada Dorício Edinger. REQ 276/2018 - Solicita ao COMTRA a pintura dos meios-fios em frente ao CEMAE, na cor amarela, Rua Arlindo Rothmann, Bairro Garibaldi e a implantação de uma placa “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR”. REQ 260/2018 - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, localizado na Rua XV de Novembro, próximo ao nº 227, Bairro XV de Novembro. REQ 259/2018 - Solicita a RGE a substituição de dois postes de madeira, por dois postes de concreto, localizados na Rua XV de Novembro, nº 81, Bairro XV de Novembro. REQ 258/2018 - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, localizado na Rua General Osório, nº 205, Bairro XV de Novembro. IND 281/2018 - Sugere ao Executivo a elaboração de um projeto para ampliar o prédio da UBS Moinho, Bairro Moinho. IND 280/2018 - Sugere ao Executivo a elaboração de um projeto para extensão de rede de iluminação pública na Rua Projetada, Loteamento COHAB, Bairro Figueira. IND 268/2018 - Sugere ao Executivo a pavimentação, com pedra irregular, no trecho que liga a RS 115 com a Rua Oscar Schaeffer, no Bairro Viaduto. IND 267/2018 - Sugere ao Executivo a pavimentação asfáltica da Rua Jairo Francisco, no Bairro Figueira. IND 264/2018 - Sugere ao Executivo a instalação de barreiras de contenção de lixo nas proximidades da foz dos arroios. IND 257/2018 - Sugere ao Executivo o asfaltamento da Rua Haley do Amaral Cardoso, Bairro XV de Novembro. IND 256/2018 - Sugere ao Executivo a implantação de uma faixa de segurança na Rua Cristoph Schaeffer, em frente à Escola Machado de Assis, Bairro XV de Novembro. IND 255/2018 - Sugere ao Executivo a instalação de saneamento de esgoto na Rua Elvício Reicherd, Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. IND 254/2018 - Sugere ao Executivo a implantação de calçada na Rua 1 do Loteamento Jasmim, Bairro Invernada.