Lista de Proposições

EM 020/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. EM 019/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. EM 018/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 013/19, que Denomina via pública no Bairro Invernada. EM 017/2019 - Emenda Aditiva ao PL 052/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que EM 016/2019 - Emenda Modificativa ao PR 003/19, que Inclui dispositivos na Resolução n.º 003, de 18 de dezembro de 2013, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha. EM 015/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo. EM 014/2019 - Emenda Supressiva ao PLL 011/19, que Obriga a transmissão – ao vivo e via internet – das licitações do Poder Executivo e Poder Legislativo EM 013/2019 - Emenda Modificativa ao PR 003/19, que Inclui dispositivos na Resolução nº 003, de 18 de dezembro de 2013, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Igrejinha'. EM 012/2019 - Emenda Modificativa ao PL 30/2019, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. EM 011/2019 - Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”. EM 010/2019 - Emenda Aditiva ao PL 044/19, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que “Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências”. EM 009/2019 - Emenda Modificativa ao PL 030/19, que Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de novembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. EM 008/2019 - Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo nº 001/19, ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. EM 007/2019 - Emenda Aditiva ao Projeto Substitutivo nº 001/19, ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. EM 006/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 003/19, que 'Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no município'. EM 005/2019 - Emenda Supressiva ao PLL 059/18, que Cria a 'Semana Municipal de Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação' e dá outras providências. EM 004/2019 - Emenda Aditiva ao PLL 061/18, que Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio-Grandense e do Hino à Igrejinha, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS, e dá outras providências. EM 003/2019 - Emenda Aditiva ao PL 072/18, que Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha. EM 002/2019 - Emenda Supressiva ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica. EM 001/2019 - Emenda Modificativa ao PL 005/19, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2019, que especifica.