Lista de Proposições

EM 013/2020 - Emenda Aditiva ao PLC 001/20, que Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. EM 012/2020 - Emenda Aditiva ao Substitutivo 002/20 do PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. EM 011/2020 - Emenda Aditiva ao Substitutivo 002/20 do PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. EM 010/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 013/20, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. EM 009/2020 - Emenda Supressiva ao PLL 013/20, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. EM 008/2020 - Emenda Modificativa ao PL 016/20, que Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas nos Decreto Municipais, autoriza a prorrogação de vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2020 e dispõe sobre a contratação temporária de pessoal. EM 007/2020 - Emenda Modificativa ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que EM 006/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 003/20, que Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências. EM 005/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 002/20, que Institui a “Semana do Ciclista” no âmbito do Município de Igrejinha, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril. EM 004/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 003/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 002/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 001/2020 - Emenda Modificativa ao PL 002/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. EM 033/2019 - Emenda Modificativa ao PL 71/19, que Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings. EM 032/2019 - Emenda Aditiva ao PL 71/19, que Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings. EM 031/2019 - Emenda Modificativa ao PL 71/19, Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings. EM 030/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen. EM 029/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen. EM 028/2019 - Emenda Modificativa ao PLC 002/19, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. EM 027/2019 - Emenda Modificativa ao PELO 001/19, que Altera o Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal.