Lista de Proposições

EM 007/2020 - Emenda Modificativa ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que EM 006/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 003/20, que Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências. EM 005/2020 - Emenda Modificativa ao PLL 002/20, que Institui a “Semana do Ciclista” no âmbito do Município de Igrejinha, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril. EM 004/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 003/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 002/2020 - Emenda Modificativa ao PL 004/20, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2020, que especifica. EM 001/2020 - Emenda Modificativa ao PL 002/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. EM 033/2019 - Emenda Modificativa ao PL 71/19, que Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings. EM 032/2019 - Emenda Aditiva ao PL 71/19, que Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings. EM 031/2019 - Emenda Modificativa ao PL 71/19, Dispõe sobre a utilização do Centro de Eventos Prefeito Selson Flesch e do Parque de Eventos Almiro Grings. EM 030/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen. EM 029/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 29/19, que Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen. EM 028/2019 - Emenda Modificativa ao PLC 002/19, que Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. EM 027/2019 - Emenda Modificativa ao PELO 001/19, que Altera o Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal. EM 026/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 027/19, que Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado. EM 025/2019 - Emenda Modificativa ao PLL 024/19, que Dispõe sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos de lazer. EM 024/2019 - Emenda Modificativa ao PL 067/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que 'Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência'. EM 023/2019 - Emenda Modificativa ao PL 066/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que 'Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado'. EM 022/2019 - Emenda Modificativa ao PL 066/19, que Altera dispositivos na Lei nº 3.965, de 28 de maio de 2008 que 'Dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor Local de Habitação de Interesse Social, criação do Fundo Municipal a ele vinculado'. EM 021/2019 - Emenda Modificativa ao PL 067/19, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.524, de 05 de agosto de 2013 que 'Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência'.