Lista de Proposições
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8626 Proposições Encontradas
MOC 631/2019 - Moção de Apoio à Deputada Estadual Any Ortiz e à Assembleia Legislativa, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 78/19, que dispõe sobre a “Extinção do Plano de Seguridade dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul”.
MOC 355/2019 - Moção de apoio aos aprovados no concurso público para a área de segurança pública do Estado, para que sejam chamados e efetivados para aumentar o número de policiais nas ruas.
MOC 216/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Rio Grande do Sul e ao Secretário de Segurança do Estado, para que sejam convocados todos os trezentos candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados.
MOC 138/2019 - Moção de Apoio à Prefeitura de Três Coroas em sua mobilização para impedir construção de hidrelétrica no Rio Paranhana.
MOC 100/2019 - Moção de Apelo aos deputados federais com atuação no Vale do Paranhana e nos demais municípios e regiões que compõem a 1ª, a 2ª e a 18ª Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado, para que sejam destinadas emendas parlamentares da saúde para custeio, destinadas ao Hospital Bom Pastor de Igrejinha.
MOC 042/2019 - À Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura para que seja realizada, em medida de urgência, avaliação técnica das condições estruturais da Barragem das Laranjeiras, situada no Município de Canela.
MOC 1243/2018 - Moção de Apelo ao governo do estado do Rio Grande do Sul, para que seja realizada a equiparação do ICMS interestadual aplicado à indústria calçadista, ao mesmo percentual aplicado às indústrias no estado de Santa Catarina.
MOC 1192/2018 - Moção de Apelo em apoio à solicitação da Escola Estadual de Ensino Médio Berthalina Kirsch para implantação de um Curso Técnico de Turismo na instituição, por entender que essa demanda é essencial para o desenvolvimento do município.
MOC 1035/2018 - Moção de Apelo aos deputados da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, para que seja atendida a solicitação feita pelo Hospital São Francisco de Assis, de envio de uma emenda de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o Fundo Estadual de Saúde.
MOC 1017/2018 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei n° 149/2018, que dispõe sobre a criação da defensoria pública regional de Três Coroas.
MOC 875/2018 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto da Lei Complementar 511/2018 (lei kandir), que beneficiará o município.
MOC 743/2018 - Moção de Repúdio ao Decreto 9.393, publicado pelo Governo Federal, que reduziu o percentual de apuração do Crédito relativo ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, a partir de junho de 2018.
MOC 696/2018 - Moção de Apelo para que Igrejinha seja escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público.
MOC 629/2018 - Moção de Apelo para que seja mantida a exclusão do setor calçadista no Projeto de Lei 8456/2017.
EM 001/2025 - Emenda Aditiva nº 001 ao PL 001/25, que Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária – NEGOCIA IGREJINHA 2025.
EM 006/2024 - Emenda Modificativa 006 ao PLL 018/24, que Denomina via pública na Localidade de Invernada.
EM 005/2024 - Emenda Modificativa 005 ao PLL 016/24, que Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028.
EM 004/2024 - Emenda Modificativa 004 ao PLL 017/24, Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028.
EM 003/2024 - Emenda Modificativa 003 ao PDL 005/23, que Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal.
EM 002/2024 - Emenda Modificativa 002 ao PLL 025/23, que Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha.