Lista de Proposições

MOC 696/2018 - Moção de Apelo para que Igrejinha seja escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. MOC 629/2018 - Moção de Apelo para que seja mantida a exclusão do setor calçadista no Projeto de Lei 8456/2017. EM 006/2024 - Emenda Modificativa 006 ao PLL 018/24, que Denomina via pública na Localidade de Invernada. EM 005/2024 - Emenda Modificativa 005 ao PLL 016/24, que Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. EM 004/2024 - Emenda Modificativa 004 ao PLL 017/24, Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. EM 003/2024 - Emenda Modificativa 003 ao PDL 005/23, que Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. EM 002/2024 - Emenda Modificativa 002 ao PLL 025/23, que Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha. EM 001/2024 - Emenda Supressiva 001 ao PLL 021/23, que Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. EM 011/2023 - Emenda Modificativa 011 ao PL 057/23, que Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica. EM 010/2023 - Emenda Aditiva 010 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas. EM 009/2023 - Emenda Aditiva 009 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas. EM 008/2023 - Emenda Aditiva 008 ao PL 027/23, que Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica. EM 007/2023 - Emenda Modificativa e Aditiva 007 ao PL 024/23, que Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro. EM 006/2023 - Emenda Aditiva 006 ao PLL 008/23, que Institui o Cartão Municipal de Doador de Sangue no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 005/2023 - Emenda Supressiva 005 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 004/2023 - Emenda Modificativa 004 ao PLL 004/23, que Dispõe sobre o benéfico de meia entrada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista em atividades culturais e esportivas, e também em estabelecimentos privados que promovam atividades e shows de expressões culturais no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 003/2023 - Emenda Modificativa 003 ao PL 003/23, que Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021. EM 002/2023 - Emenda Supressiva 002 ao PL 003/23, que Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021. EM 001/2023 - Emenda Modificativa 001 ao PL 003/23, que Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021. EM 008/2022 - Emenda Modificativa nº 008 ao Substitutivo 015 ao PLL 063/22, que Institui vale-odontológico para os servidores públicos do Município de Igrejinha.