Lista de Proposições

MOC 1154/2019 - Moção de Repúdio à proposta de aumento do Fundo Eleitoral que tramitam no Parlamento Federal. MOC 1153/2019 - Moção de Apoio para a criação de uma Associação de Amigos de criadores de cavalos crioulos do Vale do Paranhana. MOC 1116/2019 - Moção de Repúdio à proposta de reforma estrutural, que está sendo apresentada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do Governador Eduardo Leite. MOC 1091/2019 - Moção de Repúdio à proposta inicial de reformas apresentada pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul ao magistério. MOC 1090/2019 - Moção de Apelo a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja mantido, no texto constitucional do Estado, os parágrafos 2° e 5° do Artigo 22. MOC 1037/2019 - Moção de Apelo para que Igrejinha seja novamente escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. MOC 1031/2019 - Moção de Apelo para que o Congresso Nacional aprove com urgência a PEC 410/2018 na Câmara dos Deputados e/ou a PEC 05/2019 no Senado Federal, que tratam sobre a prisão em 2ª instância. MOC 878/2019 - Moção de Apelo ao Governo do Estado, para que permita o desenvolvimento de uma política pública de ingresso continuado no CBMRS (Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul). MOC 631/2019 - Moção de Apoio à Deputada Estadual Any Ortiz e à Assembleia Legislativa, pela aprovação do Projeto de Lei Complementar n° 78/19, que dispõe sobre a “Extinção do Plano de Seguridade dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul”. MOC 355/2019 - Moção de apoio aos aprovados no concurso público para a área de segurança pública do Estado, para que sejam chamados e efetivados para aumentar o número de policiais nas ruas. MOC 216/2019 - Moção de Apelo ao Governador do Rio Grande do Sul e ao Secretário de Segurança do Estado, para que sejam convocados todos os trezentos candidatos aprovados no último concurso para Soldado Bombeiro Militar, bem como os excedentes aprovados. MOC 138/2019 - Moção de Apoio à Prefeitura de Três Coroas em sua mobilização para impedir construção de hidrelétrica no Rio Paranhana. MOC 100/2019 - Moção de Apelo aos deputados federais com atuação no Vale do Paranhana e nos demais municípios e regiões que compõem a 1ª, a 2ª e a 18ª Coordenadorias Regionais de Saúde do Estado, para que sejam destinadas emendas parlamentares da saúde para custeio, destinadas ao Hospital Bom Pastor de Igrejinha. MOC 042/2019 - À Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura para que seja realizada, em medida de urgência, avaliação técnica das condições estruturais da Barragem das Laranjeiras, situada no Município de Canela. MOC 1243/2018 - Moção de Apelo ao governo do estado do Rio Grande do Sul, para que seja realizada a equiparação do ICMS interestadual aplicado à indústria calçadista, ao mesmo percentual aplicado às indústrias no estado de Santa Catarina. MOC 1192/2018 - Moção de Apelo em apoio à solicitação da Escola Estadual de Ensino Médio Berthalina Kirsch para implantação de um Curso Técnico de Turismo na instituição, por entender que essa demanda é essencial para o desenvolvimento do município. MOC 1035/2018 - Moção de Apelo aos deputados da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, para que seja atendida a solicitação feita pelo Hospital São Francisco de Assis, de envio de uma emenda de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) para o Fundo Estadual de Saúde. MOC 1017/2018 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei n° 149/2018, que dispõe sobre a criação da defensoria pública regional de Três Coroas. MOC 875/2018 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto da Lei Complementar 511/2018 (lei kandir), que beneficiará o município. MOC 743/2018 - Moção de Repúdio ao Decreto 9.393, publicado pelo Governo Federal, que reduziu o percentual de apuração do Crédito relativo ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, a partir de junho de 2018.