Lista de Proposições

MOC 1008/2022 - Moção de Repúdio à Medida Provisória nº 1135, que trata de apoio financeiro da união às ações emergenciais do setor cultural e ao setor de eventos, necessárias em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia da covid-19. MOC 394/2022 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja derrubado o veto presidencial ao Projeto de Lei n° 73/2021 (Lei Paulo Gustavo). MOC 336/2022 - Moção de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que seja construído um posto de fiscalização da Polícia Rodoviária Estadual às margens da RS 115, no município de Igrejinha. MOC 324/2022 - Moção de Apelo ao Senado Federal e à Câmara dos Deputados, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei Federal nº 3723/2019, em tramitação no Senado Federal. MOC 185/2022 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul e à Secretaria Estadual de Educação, contra a redução da carga horária da disciplina de educação física no ensino fundamental e a exclusão no ensino médio a partir do segundo ano. MOC 1031/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei 0342/21, para que seja aprovado com urgência o projeto que autoriza o estado a cobrar os valores gastos com tornozeleiras eletrônicas dos próprios criminosos. MOC 1016/2021 - Moção de Apoio à Lei Federal nº 14.064/20, publicada no final de setembro, que estabelece penas de multa, proibição da guarda e reclusão de dois a cinco anos às pessoas que abusarem, maltratarem, ferirem ou mutilarem cães e gatos. MOC 865/2021 - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite, para que sejam chamados todos os aprovados no curso para a Brigada Militar. MOC 845/2021 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do RS sobre a alta carga tributária sobre o preço do combustível. MOC 803/2021 - Moção de Apoio à construção de um Hospital Regional Federal. MOC 802/2021 - Moção de Repúdio ao Governador Eduardo Leite contra a instalação de três novos pedágios no Vale do Paranhana. MOC 753/2021 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 147/2021, que dispõe sobre a unificação dos quadros de pessoal e institui o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Remunerações dos servidores efetivos do Poder Judiciário Estadual e dá outras providências. MOC 734/2021 - Moção de Repúdio à prova de vida do INSS. MOC 641/2021 - Moção de Apoio ao PL 714/20, para que seja aprovado com urgência o projeto que cria um índice de reajuste anual para os valores repassados pelo fundo nacional de desenvolvimento da educação (FNDE) destinado à alimentação escolar da rede pública de ensino. MOC 636/2021 - Moção de Apoio ao PL 2177/2021, para que seja aprovado com urgência o projeto que altera a lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão dos doadores regulares de sangue como grupo prioritário para a vacinação contra a COVID-19. MOC 635/2021 - Moção de Apoio à reposição das perdas salariais dos trabalhadores e trabalhadoras da rede estadual de educação. MOC 544/2021 - Moção de Apoio à Campanha Nacional para o tratamento gratuito da deficiência neurológica atrofia muscular espinhal (ame), para que seja disponibilizado o tratamento através do medicamento zolgensma sus. MOC 505/2021 - Moção de Apelo ao Poder Executivo Municipal que, através da Secretaria de Saúde, sejam incluídos os garis e responsáveis pela triagem dos resíduos domésticos do município como grupo prioritário na vacinação contra a COVID-19. MOC 462/2021 - Moção de Apelo ao Concelho Nacional de Justiça, para que seja aprovado com urgência o pedido da OAB/RS de reabertura dos fóruns e retomada dos prazos dos processos físicos. MOC 401/2021 - Moção de Apelo ao Comitê de Crise e ao Gabinete da Casa Civil, para que seja possibilitado às escolas técnicas, profissionalizantes de idiomas, que realizem atividades e cursos presenciais.