Lista de Proposições

MOC 368/2021 - Moção de Apoio pela liberação de recursos necessários para a realização do "Censo 2021". MOC 341/2021 - Moção de Apelo para que seja ampliado o Programa de Nota Fiscal Gaúcha, através do apelo da Frente Parlamentar dos Vereadores em Defesa da Cultura Gaúcha. MOC 260/2021 - Moção de Apoio à Emenda nº 2 ao Projeto de Lei do Executivo Gaúcho nº 36/2021, de autoria da Deputada Any Ortiz. MOC 259/2021 - Moção de Repúdio à privatização da Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN. MOC 258/2021 - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite para que o curso de formação da Brigada Militar seja realizado novamente em Igrejinha. MOC 220/2021 - Os Vereadores que subscrevem requer que após trâmites regimentais, seja apreciado e deliberado pelos colegas a presente MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA SAÚDE, PARA QUE DEFINA OS PROFISSONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO GRUPO PRIORITÁRIO PARA RECEBIMENTO DA VACINA CONTRA A COVID-19 MOC 193/2021 - Moção de Apelo ao Governador Eduardo Leite, para que seja aprovado um novo decreto que flexibilize o trabalho das academias e centros esportivos. MOC 180/2021 - Moção de Repúdio à alta carga tributária sobre o combustível. MOC 115/2021 - Moção de Apelo ao Governo Federal, através do Ministério da Saúde, para que inclua a categoria dos professores como grupo prioritário de vacinação. MOC 094/2021 - Moção de Apelo à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei Complementar nº 143/2020, que: "Regulamenta o inciso II do Art. 128 da Constituição Estadual e dá outras providências". MOC 903/2020 - Moção de Apoio à Comissão dos aprovados no concurso da Polícia Civil/RS 2018 - Inspetores e Escrivães. MOC 566/2020 - Moção de Apelo ao Banrisul, para que empreenda celeridade na operacionalização de linha de crédito que disponibilizará recursos de financiamento a transportadores escolares e taxistas. MOC 526/2020 - Moção de Apelo ao governo do Rio Grande do Sul, para que seja instituída uma linha de crédito especial para os profissionais da área artística musical, através do BANRISUL. MOC 477/2020 - Moção de Apoio aos projetos 1075/2020 e 1089/2020, para que sejam aprovados com urgência os projetos que versam sobre benefício emergencial aos trabalhadores do setor cultural. MOC 343/2020 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que avaliem a possibilidade de repassar integralmente os valores do "fundão eleitoral" para ações de enfrentamento do novo coronavírus. MOC 270/2020 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 6485 de 2019, de autoria da Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), para que este seja aprovado. MOC 249/2020 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto de Lei nº 070/2020. MOC 120/2020 - Moção de Apelo pela revogação da Portaria nº 01/CBMRS/2019, que institui a regulamentação sobre a fiscalização, o credenciamento e o funcionamento dos Serviços Civis Auxiliares de Bombeiros. MOC 119/2020 - Moção de Apelo à aprovação do Projeto de Emenda à Constituição 218/19, que tramita na Câmara dos Deputados. MOC 1176/2019 - Moção de Apoio aos trabalhadores da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE).