Lista de Proposições

REQ 1896/2017 - Solicita o envio de ofício à EGR para que coloque placa indicando o acesso à cidade de Igrejinha REQ 1895/2017 - Solicita o envio de ofício ao DAER para que coloque placa indicando a cidade de Igrejinha MOC 497/2024 - Moção de Apoio aos técnicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. MOC 370/2024 - Moção de Apelo para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. MOC 202/2024 - Moção de Repúdio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, pelas recentes medidas adotadas nos Decretos nº 57.363, nº 57.364, nº 57.365, nº 57.366 e nº 57.367, os quais modificam o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). MOC 749/2023 - Moção de Apoio à instalação da frente parlamentar mista em defesa da pessoa com epilepsia. MOC 726/2023 - Moção de Apoio à reposição inflacionária de 32% ao efetivo da Brigada Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. MOC 689/2023 - Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 534/23, de autoria do governo do Estado do Rio Grande do Sul. MOC 597/2023 - Moção de Apoio ao PLC 368/23, que seja enviado para Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em especial para a Comissão de Constituição e Justiça, para que seja aprovado com urgência o Projeto que ‘Cria o Programa Pró-Hospitais – PPH/RS no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul’. MOC 562/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, em face da tentativa da legalização do aborto por meio da ADPF 442 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 442), a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo e de se evitar um possível ativismo judicial por parte do Supremo Tribunal Federal. MOC 483/2023 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei n° 1286/23, que tramita na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações. MOC 330/2023 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional , para que seja aprovado com urgência O PROJETO DE LEI 3253/2019 que "Regulamenta a profissão de Agente de Coleta de Resíduos, de limpeza e de conservação de Áreas Públicas". MOC 215/2023 - Moção de Apoio à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul para investigar o processo de venda da Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN). MOC 212/2023 - Moção de Apoio à Vereadora Carmem Fontoura, frente aos ataques machistas sofridos por parte do presidente da Câmara de Taquara. MOC 194/2023 - MOÇÃO DE APOIO advogada LAURA CARDOSO, que trabalha na defesa de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, que recentemente teve seu carro incendiado na cidade de Pelotas. MOC 064/2023 - Moção de Repúdio ao Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. MOC 1116/2022 - Moção de Apelo ao Governador Ranolfo Vieira Junior, para que sejam convocados todos os aprovados na primeira fase do concurso vigente da SUSEPE-RS, para a segunda fase prevista no certame. MOC 1033/2022 - Moção de Repúdio à decisão do Ministro Barroso que suspendeu a aplicação do piso salarial da enfermagem. MOC 1008/2022 - Moção de Repúdio à Medida Provisória nº 1135, que trata de apoio financeiro da união às ações emergenciais do setor cultural e ao setor de eventos, necessárias em decorrência dos efeitos econômicos e sociais provocados pela pandemia da covid-19. MOC 394/2022 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja derrubado o veto presidencial ao Projeto de Lei n° 73/2021 (Lei Paulo Gustavo).