Lista de Proposições

PL 046/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. PL 045/2022 - Inclui dispositivo na Lei nº 3.944, de 26 de março de 2008 que “Autoriza o Poder Executivo a executar obras de infra-estrutura com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS do Ministério das Cidades na modalidade produção de lotes urbanizados, de acordo com o Termo de Adesão ao Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, publicado no D.O.U. em 11 set 07”. PL 044/2022 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar o imóvel, que especifica. PL 043/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.335, de 26 de junho de 2020 que “Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA”. PL 042/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 041/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica, à Associação Beneficente de Igrejinha, mantenedora do Hospital Bom Pastor. PL 040/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), que especifica. PL 039/2022 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. PL 038/2022 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. PL 037/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.128, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha, que especifica”. PL 036/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do plano da carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. PL 035/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que especifica. PL 034/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 033/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2022. PL 032/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. PL 031/2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel, que especifica, para a empresa Usaflex Indústria e Comércio S.A. PL 030/2022 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ‘Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha’. PL 029/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo. PL 028/2022 - Autoriza o Município a receber imóvel em doação, que especifica. PL 027/2022 - Denomina vias públicas no Loteamento Alles Blau Norte, Bairro Casa de Pedra.