Lista de Proposições

REQ 801/2018 - Solicita ao Poder Executivo referências sobre a empresa contratada para o estudo do Plano de Carreira do Magistério, quais foram os profissionais envolvidos, seus números de registro profissional e em quais cidades houve contratação de serviço semelhante. REQ 800/2018 - Solicita ao SIPROMI nome e número de registro profissional do contador responsável pela análise da proposta do Plano de Carreira do Magistério oriunda do Poder Executivo, bem como uma sugestão de horário para reunião com os Vereadores, com a presença do respectivo profissional contábil. REQ 791/2018 - Solicita à Mesa Diretora que seja analisada a possibilidade de criar uma frente parlamentar para ‘manutenção de empregos e incentivo ao setor coureiro-calçadista no município’. REQ 779/2018 - Solicita à Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos que o senhor Daniel Robinson seja recebido no dia 19 de julho de 2018, para tratar do Projeto de Lei do Legislativo 027/18, denominado "IPTU Verde". REQ 773/2018 - Solicita a RGE a substituição do poste de madeira, por um poste de concreto, localizado na Rua Osvaldo A. Fetter, nº 57, Bairro XV de Novembro. REQ 756/2018 - Solicita ao DAER a instalação de placa padrão de identificação de ponto turístico no acesso à Cascata dos Italianos, localizado nas laterais da ERS-020, entre os Km 60 e 61. REQ 755/2018 - Solicita a EGR que instalem, nas rodovias que cruzam a cidade, placas que informem os pontos turísticos da cidade de Igrejinha. REQ 751/2018 - Solicita a RGE que analise a possibilidade de transferir a rede elétrica que alimenta a residência próxima ao número conosco – 3082909108, na Estrada Geral de Solitária. REQ 741/2018 - Solicita à Mesa Diretora que estude a possibilidade de instalar captação de energia fotovoltaica nas dependências da Câmara de Vereadores, com o intuito de economizar recursos financeiros. REQ 740/2018 - Solicita à Mesa Diretora que crie um amplo debate na Comissão de Educação, Cidadania e Direitos Humanos acerca do prédio do CNEC de Igrejinha. REQ 736/2018 - Solicita a disponibilização de cópias do Processo Legislativo, inclusive dos estudos de impacto econômico (sobre as contas públicas), que fundamentaram a aprovação das Leis 3.496/04 e 4.368/12, que dispõem sobre o Plano de Carreira do Magistério vigente. REQ 735/2018 - Solicita ao COMTRA que estude a possibilidade de instalar placa de ‘Carga e Descarga’ na Rua Anita Garibaldi, em frente ao número 2949. REQ 734/2018 - Solicita ao COMTRA que estude a possibilidade de proibir o estacionamento de um dos lados da Rua Alziro Bichoff, no Bairro Saibreira, permitindo o estacionamento apenas do lado esquerdo da rua, sentido Saibreira I em direção a Saibreira II. REQ 724/2018 - Solicita a RGE que seja analisado a possibilidade de ampliar a rede elétrica da Rua Alfredo Brussius até a rua "sem denominação", em frente ao n°1306, no Lot. Sanga Funda, Bairro Invernada. REQ 715/2018 - Solicita a RGE que esclareça se as empresas que compartilham os postes localizados no município, para fins adversos, possuem as devidas autorizações estabelecidas pela ANEEL. REQ 714/2018 - Solicita a CORSAN que esclareça os motivos que ocasionaram a coloração marrom e o forte e desagradável odor das águas fornecidas ao Bairro Figueira, bem como se a água fornecida, em especial nos dias 13 e 14 de junho, encontravam-se tratada e própria para o consumo humano. REQ 713/2018 - Solicita a COMTRA que estude a possibilidade de implantar um redutor de velocidades na Rua da Saibreira, 279, Bairro Saibreira. REQ 712/2018 - Solicita a RGE que providenciem a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Rua Pedro Klein, número 128, Bairro Figueira. REQ 711/2018 - Solicita a RGE que providenciem a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Rua Brasil, n° 205. REQ 710/2018 - Solicita a RGE que providenciem a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado na Rua Brasil, n° 113.