Lista de Proposições

REQ 515/2020 - Solicita que seja encaminhado ao IGAM um pedido de reanálise do PLL nº 009/20. REQ 513/2020 - Solicita envio de ofício ao Senador Luis Carlos Heinze, para que analise a possibilidade de alterar o artigo 15 da Lei Complementar nº 95, com o fim de promover a atualização da Consolidação das Leis no final de cada Sessão Legislativa e não mais apenas na primeira de cada legislatura. REQ 512/2020 - Solicita ao jurídico da Câmara que encaminhe o PLL 007/20 para reanálise do IGAM, para que indiquem os dispositivos constitucionais que classificam a iniciativa como privativa do chefe do executivo. REQ 508/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que realizem a troca do poste de luz localizado na Rua Tristão Monteiro, em frente ao nº 1269, próximo à Empresa Dallas Calçados. REQ 502/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que realizem a troca do poste localizado na Rua Tristão Monteiro, em frente ao nº 840, Bairro XV de Novembro. REQ 498/2020 - Solicitam envio de ofício ao Sindicato da Indústria de Calçados, para que seja agendada uma reunião para tratar do panorama atual da indústria calçadista no município e suas expectativas para o setor durante e depois da pandemia. REQ 497/2020 - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que realizem o reparo da pavimentação na Rua 7 de Julho, em frente ao nº 1233. REQ 488/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que analisem a possibilidade de implantar medidas que minimizem o impacto da pandemia para a parcela dos usuários que são beneficiados pela tarifa social. REQ 487/2020 - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que analisem a possibilidade de implantar medidas que minimizem o impacto da pandemia para a parcela dos usuários que são beneficiados pela tarifa social. REQ 485/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que informe os procedimentos e motivos que levaram a cobrança por média aos consumidores do município. REQ 474/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, convidando um representante para uma reunião para tratar sobre os valores abusivos das contas de luz cobrados a alguns usuários de Igrejinha. REQ 466/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, requerendo informações sobre como está sendo realizada a cobrança de energia elétrica no município e quais medidas podem ser tomadas pelos munícipes que encontrarem irregularidades em suas faturas. REQ 463/2020 - Solicita a retirada dos PLLs 004 e 005/20. REQ 458/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a substituição do poste de madeira localizado na Rua Rui Barbosa, nº 301. REQ 452/2020 - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que realizem o reparo da pavimentação na Av. Ildo Meneguetti, em frente ao nº 913. REQ 451/2020 - Solicita envio de ofício a OI, para que realizem o conserto da fiação na Rua Pedro Klein, esquina com a Rua Lauro Rosa. REQ 441/2020 - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que façam o reparo da pavimentação na Av. Ildo Meneguetti, em frente ao nº 625. REQ 440/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que façam a troca do poste de luz na Rua 7 de Setembro, em frente ao nº 625, Bairro Bom Pastor. REQ 433/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que estudem a possibilidade de concluir a rede de fornecimento de energia elétrica no Loteamento Morada do Vale, no Bairro Invernada. REQ 404/2020 - Solicita envio de ofício a CORSAN, para que realizem o reparo da pavimentação na Rua Tristão Monteiro, em frente ao nº 713.