Lista de Proposições

REQ 376/2020 - Solicita envio de ofício ao Presidente da República, ao Ministro da Saúde, ao Presidente da Câmara dos Deputados e ao Senador Luis Carlos Heinze, para que seja sancionado com a maior brevidade possível o Projeto de Lei Complementar n° 232 de 2019. REQ 375/2020 - Solicita a criação de Comissão Especial de Desenvolvimento do Setor Moveleiro. REQ 358/2020 - A EGR, para que estudem a possibilidade de construir um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, próximo ao km 12, no encontro com a Rua Bolívia, Bairro Moinho. REQ 346/2020 - Solicita à Mesa Diretora que apresente um projeto visando a redução dos subsídios do Prefeito, Secretários, Vereadores e a verba de representação do Presidente da Câmara, para vigorar na Legislatura seguinte, ou congele os respectivos valores, sem garantia de aumentos reais, garantindo-se tão somente a reposição anual com base nos índices de inflação oficial. REQ 345/2020 - Solicita a instalação de Comissão Parlamentar Temporária de acompanhamento das questões de Economia e Saúde, durante o período de Calamidade Pública decretado em nível municipal. REQ 344/2020 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Reunião Solene em homenagem aos servidores da saúde, assim que se restabelecer a ordem e o pico do Coronavírus. REQ 325/2020 - Encaminha documentos a serem anexados ao PLL 031/19. REQ 303/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que faça a substituição do poste de madeira, por poste de concreto, localizado próximo ao nº 750 da Estrada Velha para Lajeadinho. REQ 298/2020 - Solicita envio de ofício a EGR, pedindo melhorias no retorno de acesso à cidade pelo Km7 da ERS115, no Bairro XV de Novembro. REQ 293/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a substituição do poste localizado na ERS 020, em frente ao n° 7007, na Localidade de Rochedo. REQ 292/2020 - Solicita a retirada do PLL 001/2020. REQ 291/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a troca do poste localizado na Rua Adolfo Laufer, nº 282, Bairro Bom Pastor. REQ 278/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo que coloquem um poste de luz na Estrada Geral Invernada, nº 975, Bairro Invernada. REQ 266/2020 - Solicita à Mesa Diretora o desarquivamento do PLL 031/19. REQ 248/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que seja realizada mudança de posição do poste localizado na Rua Evaristo da Veiga, nº 112, Bairro XV de Novembro. REQ 237/2020 - Solicita envio de ofício à Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão, sugerindo intervenção junto a Band e Rede TV, questionando as razões pelas quais o sinal digital dessas emissoras ainda não estão disponíveis em Igrejinha e se há previsão para iniciar o funcionamento. REQ 236/2020 - Solicita envio de ofício a EGR, pedindo a construção de um acesso mais seguro na entrada da Rua Corticeira da Serra. REQ 228/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que coloquem um poste de iluminação na Rua Gabriuva, em frente ao nº 106, Loteamento das Acácias. REQ 222/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para alterar a localização do poste localizado em frente ao nº 124 da Rua Salgado Filho, Bairro Bom Pastor, realocando-o na divisa dos terrenos. REQ 190/2020 - Solicita envio de ofício ao DAER, para que analisem a possibilidade de retirar as pedras localizadas em uma curva próxima ao KM 63 da ERS-020, na Localidade de Rochedo.