Lista de Proposições

REQ 660/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, solicitando a extensão da rede elétrica no Beco dos Henke, n°90, Serra Grande. REQ 655/2020 - Solicita envio de ofício a todas as agências bancárias, questionando sobre os financiamentos federais disponibilizados para combater a crise econômica. REQ 650/2020 - Solicita envio de ofício ao IPREMI, para que um representante compareça na próxima reunião das comissões para tratar do assunto: Atualização dos índices de contribuição e cálculo atuarial. REQ 649/2020 - Solicita envio de ofício ao Executivo, para que a Secretária de Saúde seja convocada para prestar esclarecimentos acerca dos procedimentos de segurança em solenidades fúnebres, com relação à pandemia. REQ 641/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a extensão da rede elétrica no Beco dos Renck, n°90, em Serra Grande. REQ 619/2020 - Solicita a retirada dos PLLs 009 e 010/20. REQ 607/2020 - Solicita a retirada do PLL 016/20. REQ 604/2020 - Solicita a retirada do PLL 011/20. REQ 603/2020 - Solicita a retirada do PLL 012/20. REQ 598/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a substituição do poste localizado na Rua João Jorge Renck, em frente ao número 1394. REQ 597/2020 - Solicita à Mesa Diretora que encaminhe as comissões um apelo para que possam realizar uma nova consulta com os servidores públicos municipais, referente ao novo percentual de contribuição que trata o Projeto de Lei 027/2020. REQ 596/2020 - Solicita envio de ofício a Oi, para que esclareça os motivos da demora na ligação da linha do cliente sito à Rua José Bonifácio, nº 187, Bairro Centro/Bom Pastor. REQ 592/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, pedindo a instalação de rede de baixa tensão na Estrada Edgar Wingert. REQ 579/2020 - Solicita que a Mesa Diretora analise a possibilidade de agendar uma audiência com a recém empossada juíza titular desta Comarca, Dra. Paula Maurícia Brun, para dar as boas-vindas e apresentar o Legislativo Igrejinhense. REQ 578/2020 - Solicita licença para tratar de interesse particular, no período de 01 de Julho a 31 de Julho de 2020. REQ 534/2020 - Solicita envio de ofício a RGE, para que reposicionem o poste localizado na Estrada Velha para Lajeadinho, nº 489, casa 01, no Bairro Viaduto. REQ 516/2020 - Solicita à Mesa Diretora a alteração da publicidade de informações pessoais dos envolvidos com o projeto de renovação do Hino a Igrejinha. REQ 515/2020 - Solicita que seja encaminhado ao IGAM um pedido de reanálise do PLL nº 009/20. REQ 513/2020 - Solicita envio de ofício ao Senador Luis Carlos Heinze, para que analise a possibilidade de alterar o artigo 15 da Lei Complementar nº 95, com o fim de promover a atualização da Consolidação das Leis no final de cada Sessão Legislativa e não mais apenas na primeira de cada legislatura. REQ 512/2020 - Solicita ao jurídico da Câmara que encaminhe o PLL 007/20 para reanálise do IGAM, para que indiquem os dispositivos constitucionais que classificam a iniciativa como privativa do chefe do executivo.