Lista de Proposições

REQ 639/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma faixa elevada, para travessia de pedestres, em frente à EMEI Almiro Grings, Bairro Morada Verde. REQ 637/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 027/2025. REQ 636/2025 - Solicita à Mesa Diretora que encaminhe ofício para o prefeito, informando sobre futuras intervenções na RS-115, nos acessos a Rua Herbert Evald Muller, no Bairro Moinho, e na Rua da Pereira, no Bairro Rothmann. REQ 635/2025 - Solicita à Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica e do Regimento Interno que proponha, através de Projeto de Emenda à Lei Orgânica, a supressão do inciso IV, do Artigo 46, da Lei Orgânica Municipal. REQ 633/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um redutor de velocidade em frente à EMEI Almiro Grings, no Bairro Morada Verde. REQ 626/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja providenciada a demarcação de duas vagas de estacionamento, exclusivas para pessoas com deficiência física, no Parque de Eventos Almiro Grings. REQ 625/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 030/2025. REQ 623/2025 - Requerem à Mesa Diretora a criação da Comissão Especial do Poste Limpo. REQ 618/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, próximo ao km 12, na entrada da Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho. REQ 617/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, nas proximidades do km 13, especificamente no acesso à Rua da Pereira, Bairro Rothmann. REQ 616/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, nas proximidades do km 7, na entrada da Rua Theodoro Júlio Ritter, no Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra. REQ 615/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, nas proximidades do km 12, no encontro com a Rua Bolívia, Bairro Moinho. REQ 614/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a instalação de acessos em pontos estratégicos da ERS-115, com prioridade para o trecho em frente ao Posto de Combustíveis Rota Gramado. REQ 611/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua General Ernesto Dorneles, Bairro Centro, em frente ao número 1076. REQ 605/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a instalação de lombadas físicas na RS-115, entre os acessos as Saibreiras 1 e 2. REQ 588/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estude a possibilidade de instalar um quebra-molas na Estrada Geral da Serra Grande, anterior ao entroncamento com a Rua Delmar Franzen. REQ 585/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 029/2025. REQ 583/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Brisa Transportes Ltda, para que providencie o recolhimento regular de lixo na Rua Antônio Carlos Jobim, Loteamento Panorama, Bairro Viaduto. REQ 575/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja estudada a possibilidade de instalar um quebra-molas na Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho, nas proximidades do número 109. REQ 574/2025 - Requer envio de ofício à RGE, solicitando a retirada dos fios soltos e/ou arrebentados em postes localizados na Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto, nas proximidades do Supermercado Strutzki.