Lista de Proposições

REQ 1016/2026 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei do Legislativo 053/26. REQ 1015/2026 - Solicita à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde a realização de audiência pública para debater as condições de segurança viária da Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto. REQ 1014/2026 - Sugere à Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde e à Mesa Diretora a contratação de estudo técnico para subsidiar propostas e medidas que visem ampliar a segurança viária na Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto. REQ 1013/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que reconsidere a decisão referente à readequação da altura do quebra-molas localizado na Rua Plínio Salgado, próximo ao número 1976. REQ 988/2026 - Solicita que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 35 anos da Padaria e Confeitaria Colonial Backhaus, no dia 22 de março de 2027. REQ 987/2026 - Apresenta justificativa da sua ausência na reunião das comissões realizada na quinta-feira, dia 08 de outubro de 2026. REQ 949/2026 - Requer envio de ofício ao Ministério Público, para que sejam solicitados à Empresa Gaúcha de Rodovias esclarecimentos acerca das faixas elevadas implantadas na ERS-115. REQ 945/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de um quebra-molas na Rua Osvaldo Cruz, próximo ao nº 324, Bairro Centro. REQ 944/2026 - Solicita o arquivamento do Projeto de Lei Complementar do Legislativo 001/26. REQ 939/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando o ajuste de altura do quebra-molas localizado em frente ao empreendimento Aqua Piscinas, na Avenida Ildo Meneghetti. REQ 910/2026 - Justificativa da sua ausência na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada no dia 21 de setembro de 2026. REQ 904/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua Pedro Trott, esquina com a Rua Gramado, Bairro Figueira. REQ 903/2026 - Requer envio de ofício a AMIFEST, solicitando que estudem a possibilidade de liberar a passarela que liga a Rua Independência ao Parque de Eventos Almiro Grings durante a Oktoberfest. REQ 890/2026 - Requer envio de ofício à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente e a RGE, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias quanto a um poste que se encontra com grande inclinação na Estrada de Nova Aurora, próximo à propriedade do Senhor Adriano Hagg. REQ 889/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja realizada diligência ao longo da Estrada Edgar Willy Wolff, com o objetivo de identificar possíveis pontos de fragilidade relacionados à segurança e à trafegabilidade da via. REQ 888/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a organização de estacionamento oblíquo no canteiro central da Avenida Prefeito Hugo Sperb, Bairro Industrial, em frente à propriedade nº 350. REQ 883/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Estrada Edgar Willy Wolff, nas proximidades da Rua Aruhy Chary Klein. REQ 872/2026 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação, revitalização e adequação de travessias de pedestres no município. REQ 871/2026 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo nº 060/26. REQ 862/2026 - Requer envio de ofício a AGESAN, encaminhando demandas de usuários de água e esgoto do município, para que tomem providências.