Lista de Proposições
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8538 Proposições Encontradas
PL 007/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”.
PL 006/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), que especifica.
PL 005/2023 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos pecuniários aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil - PMpB, a título de ajuda de custo.
PL 004/2023 - Institui o Serviço de Acolhimento Familiar para Crianças e Adolescentes afastados da família de origem, no âmbito do Município de Igrejinha.
PL 003/2023 - Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021.
PL 002/2023 - Dispõe sobre a manipulação e/ou transformação artesanal de carnes por açougues, casas de carnes, estabelecimentos de comércio varejista de carnes in natura e/ou transformadas no Município de Igrejinha.
PL 001/2023 - Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2023, que especifica.
PL 099/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.248, de 31 de julho de 2019 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a afetar os imóveis, que especifica”.
PL 098/2022 - Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica.
PL 097/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 5.573, de 28 de novembro de 2022 que “Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2023”.
PL 096/2022 - Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo.
PL 095/2022 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Aprender – CEMAE Aprender, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo.
PL 094/2022 - Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos municipais do Poder Executivo.
PL 093/2022 - Regulamenta a aplicação do § 10 do art. 4º da Lei Federal nº 12.651/2012, referente às Áreas de Preservação Permanente (APP) de faixas marginais de cursos d'água em área urbana consolidada, alterada pela Lei Federal 14.285/2021.
PL 092/2022 - Fixa prazos para pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2023, concede desconto de IPTU às empresas do Município.
PL 091/2022 - Altera dispositivos na Lei nº 2.339, de 09 de setembro de 1996 que “Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, cria Programa Rotativo de Apoio ao Setor Agropecuário e dá outras providências”.
PL 090/2022 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Dublagens Paranhana Ltda.
PL 089/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), que especifica.
PL 088/2022 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.504, de 21 de junho de 2013 que “Institui o Programa Aluguel Social”.
PL 087/2022 - Inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”.