Lista de Proposições

VTT 005/2018 - Veto ao PLL 52/18, que Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016. VTT 004/2018 - Veto ao PLL 049/18, que Dispõe sobre alterações e dá nova redação à Lei nº 2.841, de 20 de dezembro de 1999, que 'Institui tarifa de utilização das quadras, campos e canchas esportivas do Município e dá outras providências'. VTT 003/2018 - Veto Parcial ao Projeto de Lei do Legislativo nº 034/18. VTT 002/2018 - Veto Total - PV 28/2018 Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992. VTT 001/2018 - Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n° 028/17 PS 009/2026 - Substitutivo 009 ao PLL 057/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Julho Verde/Amarelo”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer de cabeça e pescoço e as hepatites virais. PS 008/2026 - Substitutivo 008 ao PLL 036/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Cinza/Vermelho”, mês dedicado à conscientização sobre o câncer cerebral, o câncer labial/boca e as hepatites virais. PS 007/2026 - Substitutivo 007 ao PLL 035/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Roxo”, mês dedicado à conscientização sobre as doenças inflamatórias intestinais, como a Doença de Crohn e a Retocolite Ulcerativa. PS 006/2026 - Substitutivo 006 ao PLL 034/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. PS 005/2026 - Substitutivo 005 ao PLL 045/26, que Altera a Lei Municipal nº 4.167, de 28 de maio de 2010, para instituir o Prêmio PS 004/2026 - Substitutivo 004 ao PLL 054/25, que Altera dispositivo na Lei Municipal 2.036 de 27 de setembro de 1994 que “Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências”. PS 003/2026 - Substitutivo 003 ao PLL 071/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 4.183, de 14 de julho de 2010, que “Dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos”. PS 002/2026 - Substitutivo 002 ao PLL 030/26, que Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”. PS 001/2026 - Substitutivo 001 ao PLL 018/26, que Institui o ‘Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher’ no âmbito do Município de Igrejinha. PS 016/2025 - Substitutivo 016 ao PLL 054/25, que Altera dispositivo na Lei Municipal 2.036 de 27 de setembro de 1994 que “Dispõe sobre pagamento de diárias e dá outras providências”. PS 015/2025 - Substitutivo 015 ao PLL 062/25, que Institui o Dia Municipal da Conscientização do Autismo no Município de Igrejinha. PS 014/2025 - Substitutivo 014 ao PLL 043/25, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha/RS, o Sistema Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual, à Adultização e à Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes, bem como ao Combate à Pedofilia, e dá outras providências. PS 013/2025 - Substitutivo 013 ao PLL 045/25, que Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PS 012/2025 - Substitutivo 012 ao PLL 045/25, que Veda a nomeação para cargo em comissão de pessoas que tenham sido condenadas por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, conforme previsto no Projeto de Lei Federal nº 6.477/2019 e legislação correlata, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PS 011/2025 - Substitutivo 011 ao PLL 052/25, que Institui o Dia do CAC – Caçador, Atirador e Colecionador no âmbito do Município de Igrejinha e dá outras providências.