Lista de Proposições

PDP 036/2018 - Solicita que o proprietário do terreno localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão seja notificado a realizar limpeza PDP 030/2018 - Solicita a revitalização do campinho de futebol do Lot. Cascata PDP 027/2018 - Solicita a troca dos tachões localizados na Rua Theobaldo Fleck. PDP 024/2018 - Solicita a construção de um reservatório de esgoto pluvial, tipo “boca de lobo”, na rua Evaldo Fetter. PDP 023/2018 - Solicita a manutenção da Central Telefônica da Fundação Cultural de Igrejinha. PDP 016/2018 - Solicita o patrolamento da Estrada Geral de Rochedo e adjacências. PDP 015/2018 - Solicita a substituição das tábuas de madeira que compõem o piso da passarela sobre o Rio Paranhana. PDP 014/2018 - Solicita a manutenção da iluminação pública dos postes à beira da estrada na Linha Grün. ME 021/2026 - Mensagem Retificativa 021 ao PL 026/26, que Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos a entidades, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção 2026. ME 010/2026 - Mensagem Retificativa ao PL 011/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.751, de 19 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal por assiduidade aos profissionais da Rede Municipal de Ensino”. ME 005/2026 - Mensagem Retificativa ao PL 002/26, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.784, de 23 de junho de 2025, que “Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências ME 082/2025 - Mensagem Modificativa 082 ao PL 094/25, que Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Igrejinha. ME 081/2025 - Mensagem Retificativa ao PLC 004/25, que Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Igrejinha. ME 080/2025 - Mensagem Retificativa 080 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ME 079/2025 - Mensagem Retificativa 079 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ME 058/2025 - Mensagem Retificativa nº 058 ao PL 065/25, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026. ME 054/2025 - Mensagem Retificativa 054 ao PL 056/25, que Institui o Programa Municipal de Premiação Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ME 051/2025 - Mensagem Retificativa 051 ao PL 059/25, que Inclui dispositivo na Lei nº 2.263 de 28 de julho de 1998 que “Autoriza o Poder Executivo a desafetar e a permutar imóveis que especifica e dá outras providências.” ME 016/2025 - Mensagem Aditiva nº 016 ao PL 017/25, que Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha. ME 050/2024 - Mensagem Retificativa nº 050 ao PL 036/24, que Altera dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”.