Lista de Proposições

PDP 042/2018 - Solicita que sejam realizados reparos no passeio público da Praça Recanto Verde, Bairro Garibaldi. PDP 041/2018 - Solicita a instalação de placa de sinalização "PARE" na Rua Euclides da Cunha, ao lado da APAE. PDP 040/2018 - Solicita a instalação de placa informativa de quebra molas na Rua Theodoro Bischoff, em frente a APAE. PDP 038/2018 - Solicita reparos no quebra molas localizado próximo ao nº 1886 da Rua Plínio Salgado PDP 037/2018 - Solicita a pintura das faixas de segurança no Bairro Viaduto PDP 036/2018 - Solicita que o proprietário do terreno localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão seja notificado a realizar limpeza PDP 030/2018 - Solicita a revitalização do campinho de futebol do Lot. Cascata PDP 027/2018 - Solicita a troca dos tachões localizados na Rua Theobaldo Fleck. PDP 024/2018 - Solicita a construção de um reservatório de esgoto pluvial, tipo “boca de lobo”, na rua Evaldo Fetter. PDP 023/2018 - Solicita a manutenção da Central Telefônica da Fundação Cultural de Igrejinha. PDP 016/2018 - Solicita o patrolamento da Estrada Geral de Rochedo e adjacências. PDP 015/2018 - Solicita a substituição das tábuas de madeira que compõem o piso da passarela sobre o Rio Paranhana. PDP 014/2018 - Solicita a manutenção da iluminação pública dos postes à beira da estrada na Linha Grün. ME 010/2026 - Mensagem Retificativa ao PL 011/26, que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.751, de 19 de março de 2025, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir gratificação mensal por assiduidade aos profissionais da Rede Municipal de Ensino”. ME 005/2026 - Mensagem Retificativa ao PL 002/26, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.784, de 23 de junho de 2025, que “Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências ME 082/2025 - Mensagem Modificativa 082 ao PL 094/25, que Dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Igrejinha. ME 081/2025 - Mensagem Retificativa ao PLC 004/25, que Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Igrejinha. ME 080/2025 - Mensagem Retificativa 080 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ME 079/2025 - Mensagem Retificativa 079 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. ME 058/2025 - Mensagem Retificativa nº 058 ao PL 065/25, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026.