Lista de Proposições

REQ 511/2023 - Solicita a formação de uma comissão especial para tratar sobre a garantia de direitos das pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA). REQ 494/2023 - Solicita a retirada dos Projetos de Lei do Legislativo nºs 007 e 009/23. REQ 477/2023 - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho no dia 10/08, para recepção de alunos da Escola Machado de Assis. REQ 469/2023 - Solicitam a retirada da Emenda 010 ao PL 030/23. REQ 466/2023 - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário no dia 30 de agosto, para realização de evento promovido pela bancada do PSB. REQ 465/2023 - Solicita à Mesa Diretora a instalação de uma comissão de enfrentamento ao abuso sexual de criança e adolescente. REQ 464/2023 - Solicita à Mesa Diretora que tome as medidas cabíveis, tendo em vista a ausência de resposta ou respostas vagas nos seguintes pedidos de informação: 262, 375, 321, 293 e 294/23. REQ 447/2023 - Solicita a retirada da Emenda 009 ao PL 030/23. REQ 445/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que seja pintada uma faixa de segurança na Rua Anita Garibaldi, próximo ao número 840, Bairro Figueira. REQ 439/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a pintura de uma faixa de pedestre na Rua das Araucárias, nº 80, Bairro Bom Pastor. REQ 437/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma faixa de pedestres na Rua Santos Dumont, esquina com a Rua Independência, Bairro Centro. REQ 436/2023 - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho no dia 21/08, para recepção de alunos da Escola Princesa Isabel. REQ 431/2023 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores na Estrada Três Irmãos, n° 1531. REQ 425/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que seja pintada uma faixa de segurança na Rua Anita Garibaldi, Bairro Figueira. REQ 408/2023 - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho no dia 12/07 para recepção de adolescentes do CRAS. REQ 400/2023 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja pintada a faixa de segurança na Rua 1º de Julho, esquina com a Rua Independência, no Bairro Centro. REQ 388/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 005/23. REQ 372/2023 - Solicita à Mesa Diretora o uso do plenário e do plenarinho no dia 03/07 para recepção de alunos da Escola João Darcy Reinheimer. REQ 367/2023 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores na Rua Darci Fagundes, n° 152, Bairro Figueira. REQ 366/2023 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando que seja realizada a poda das árvores na Rua Rui Barbosa, em frente ao n° 1201, Bairro Figueira.