Lista de Proposições

REQ 656/2025 - Requerem envio de ofício ao COMTRA, solicitando a realocação da faixa de segurança, atualmente situada na Rua Felipe dos Santos, Bairro Vila Nova, em frente à Delegacia da Polícia Civil. REQ 655/2025 - Solicitam à Mesa Diretora que se realize Audiência Pública no dia 24/07/25, para discussão do Plano de Saneamento Público. REQ 649/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implantação de um retorno na ERS-115, mais especificamente no acesso à Rua Irena Vilma Breyer, Bairro Saibreira II. REQ 648/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implantação de um retorno na ERS-115, mais especificamente no acesso à Rua Enedir Maria Graf, Bairro Industrial. REQ 647/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implantação de um retorno na ERS-115, especificamente no acesso à Rua David Gabriel Muller, Bairro Industrial. REQ 640/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a implantação de estacionamento rotativo em frente à EMEI Almiro Grings, no Bairro Morada Verde. REQ 639/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de uma faixa elevada, para travessia de pedestres, em frente à EMEI Almiro Grings, Bairro Morada Verde. REQ 637/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 027/2025. REQ 636/2025 - Solicita à Mesa Diretora que encaminhe ofício para o prefeito, informando sobre futuras intervenções na RS-115, nos acessos a Rua Herbert Evald Muller, no Bairro Moinho, e na Rua da Pereira, no Bairro Rothmann. REQ 635/2025 - Solicita à Comissão Especial de Estudos da Lei Orgânica e do Regimento Interno que proponha, através de Projeto de Emenda à Lei Orgânica, a supressão do inciso IV, do Artigo 46, da Lei Orgânica Municipal. REQ 633/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um redutor de velocidade em frente à EMEI Almiro Grings, no Bairro Morada Verde. REQ 626/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando que seja providenciada a demarcação de duas vagas de estacionamento, exclusivas para pessoas com deficiência física, no Parque de Eventos Almiro Grings. REQ 625/2025 - Solicita a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 030/2025. REQ 623/2025 - Requerem à Mesa Diretora a criação da Comissão Especial do Poste Limpo. REQ 618/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, próximo ao km 12, na entrada da Rua Corticeira da Serra, Bairro Moinho. REQ 617/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, nas proximidades do km 13, especificamente no acesso à Rua da Pereira, Bairro Rothmann. REQ 616/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, nas proximidades do km 7, na entrada da Rua Theodoro Júlio Ritter, no Loteamento Ritter, Bairro Casa de Pedra. REQ 615/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a implementação de um acesso, do tipo retorno, na ERS-115, nas proximidades do km 12, no encontro com a Rua Bolívia, Bairro Moinho. REQ 614/2025 - Requerem envio de ofício à Empresa Gaúcha de Rodovias, solicitando a instalação de acessos em pontos estratégicos da ERS-115, com prioridade para o trecho em frente ao Posto de Combustíveis Rota Gramado. REQ 611/2025 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas ou redutor de velocidade na Rua General Ernesto Dorneles, Bairro Centro, em frente ao número 1076.