Lista de Proposições

PL 041/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”, que especifica. PL 040/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 348.354,98 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), que especifica. PL 039/2023 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024. PL 038/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Indústria de Alimentos Rei do Gado Ltda. PL 037/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Marcia Maria Foscarini Hartz Ltda. PL 036/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa JGP dos Santos. PL 035/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Crisdu Moda Íntima Ltda. PL 034/2023 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Artefatos de Cimento Igrejinhense Ltda., bem como a fracionar o imóvel, que especifica. PL 033/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 5.033, de 27 de outubro de 2017 que “Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Igrejinha, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos e financiamento”. PL 032/2023 - Altera dispositivo na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 031/2023 - Inclui dispositivos na Lei nº 5.277, de 08 de novembro de 2019 que “Autoriza o Município a conceder incentivos fiscais e instituir Incubadoras de Empresas de Base Tecnológica, que especifica”. PL 030/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas. PL 029/2023 - Cria o Programa Pavimentação Comunitária em vias e logradouros públicos e dispõe sobre sua execução. PL 028/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que "Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras Providências". PL 027/2023 - Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica. PL 026/2023 - Inclui dispositivo na Lei nº4.808, de 21 de dezembro de 2015 que Autoriza o Poder Executivo a receber parte como doação do imóvel que identifica, e dar quitação de dívida, que especifica. PL 025/2023 - Altera dispositivo na Lei nº 5.593, de 27 de fevereiro de 2023, que “Autoriza o Poder Executivo a receber como dação em pagamento os imóveis que identifica e dar quitação de dívida, que especifica”. PL 024/2023 - Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro. PL 023/2023 - Ratifica o reconhecimento da utilidade pública de entidade que especifica. PL 022/2023 - Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”.