Lista de Proposições

PCE 002/2023 - Altera dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”. PCE 001/2023 - Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”. PCL 003/2025 - Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o Novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01 de dezembro de 1971”. PCL 002/2025 - Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o Novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01 de dezembro de 1971”. PCL 001/2025 - Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o Novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01 de dezembro de 1971. PCL 003/2023 - Altera e Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que institui o novo Código de Posturas e Revoga a Lei nº195, de 01/12/1971, que institui o Código de Posturas do Município de Igrejinha. PCL 002/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Igrejinha