Lista de Proposições

PS 001/2020 - Projeto Substitutivo ao PLL 008/20, que Cria o 'Programa Igrejinha do Futuro', com a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e sustentável, voltadas principalmente para a retomada econômica do Município e dá outras providências. PS 003/2019 - Projeto Substitutivo nº 003 ao PLL 003/19, que Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no município. PS 002/2019 - Substitutivo ao PLL 003/19, que Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no município. PS 001/2019 - Projeto Substitutivo ao PLL 004/19, que Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. PS 035/2018 - Projeto Substitutivo ao PLL 036/18 PS 004/2018 - Projeto Substitutivo ao PLL 36/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”. PS 002/2018 - Projeto Substitutivo ao PLL 036/18 "Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Igrejinha, e dá outras providências”. PS 001/2018 - Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. PC 001/2022 - Inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”. PC 001/2021 - Inclui dispositivo na Lei Complementar 006, de 15 de Outubro de 2020. PC 001/2021 - Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”. PC 001/2020 - Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001. PC 001/2020 - Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. PC 002/2019 - Altera dispositivos na Lei Complementar n° 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a lei nº 195, de 01/12/1971 que Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. PC 001/2019 - Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. PC 001/2018 - Altera dispositivos na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018 que “Institui o novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01/12/1971 que “Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências”. PELO 002/2025 - Altera os artigos da Lei Orgânica Municipal que especifica. PELO 001/2025 - Altera o inciso I, do artigo 94, da Lei Orgânica Municipal. PELO 001/2019 - Altera o Artigo 77 da Lei Orgânica Municipal. PCE 003/2025 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 1.213, de 29 de dezembro de 1989, que estabelece o Código Tributário do Município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.