Lista de Proposições

REQ 431/2024 - Solicita à Mesa Diretora que seja realizada Sessão Solene alusiva aos 30 anos de fundação da Associação dos Reis de Kerb de Igrejinha (Arekerb), no dia 18 de novembro do corrente ano. REQ 427/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de pintar uma faixa de segurança em frente ao Movimente Turno Inverso, localizado na Rua General Ernesto Dorneles, nº 845, Bairro Centro. REQ 425/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, para que estudem a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Theodoro Bischoff, próximo ao número 687, Bairro Bom Pastor. REQ 399/2024 - Solicita a sua retirada como integrante da Comissão de Educação, Cidadania, Segurança e Direitos Humanos. REQ 381/2024 - Solicita envio de ofício ao Governo Federal cobrando medidas de apoio econômico aos MEIs. REQ 380/2024 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto Legislativo nº 008/24. REQ 376/2024 - Solicita à Mesa Diretora o uso da Câmara de Vereadores no dia 10/07/24, às 18 horas, para a realização de uma reunião da Comissão Especial de Enfrentamento às Enchentes. REQ 371/2024 - Solicita à Mesa Diretora a retirada do Projeto de Lei do Legislativo 012/24. REQ 362/2024 - Requer envio de ofício ao COMTRA, solicitando a instalação de um quebra-molas na Estrada Edgar Willy Wolff, próximo ao antigo Bar do Arlindo, em Serra Grande. REQ 356/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a poda da árvore localizada na Rua Nestor Vilas Boas, nº 155, Bairro Viaduto. REQ 349/2024 - Solicitam à Mesa Diretora a dispensa da audiência pública para avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2024 em maio, considerando a situação de calamidade pública decretada através do Decreto nº 57.626 no Estado do Rio Grande do Sul. REQ 342/2024 - Requer envio de ofício ao Governo do Estado, sugerindo a isenção do pagamento do IPVA para o ano de 2024 em favor dos proprietários de veículos que foram atingidos pelas enchentes. REQ 341/2024 - Requer envio de ofício ao Governo Federal, sugerindo a isenção do pagamento do Imposto de Renda para o ano de 2024, em favor dos atingidos pelas recentes enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. REQ 340/2024 - Requer envio de ofício ao Governo do Estado, propondo a criação de um selo de identificação para produtos produzidos no Estado do Rio Grande do Sul. REQ 339/2024 - Requer envio de ofício ao Executivo, propondo a criação de um selo distintivo para produtos produzidos no município de Igrejinha. REQ 338/2024 - Requer envio de ofício ao Executivo, solicitando a disponibilização de transporte escolar para as crianças que frequentam a Escola Bairro Moinho. REQ 337/2024 - Solicita à Mesa Diretora que seja alterado o horário da reunião ordinária do dia 04/06 para as 17:30, para que seja realizada a reunião da frente parlamentar as 19 horas. REQ 327/2024 - Solicita à Mesa Diretora a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento às Enchentes, Alagamentos e Deslizamentos em Igrejinha. REQ 326/2024 - Requer envio de ofício a CORSAN, solicitando a isenção da conta de energia das famílias atingidas pela enchente no município, no período de três meses. REQ 325/2024 - Requer envio de ofício a RGE, solicitando a isenção da conta de energia das famílias atingidas pela enchente no município, no período de três meses.