Lista de Proposições

ME 065/2021 - Mensagem Retificativa 065 ao PL 068/21, que Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento. ME 063/2021 - Mensagem Retificativa 063 ao PLC 001/21, que Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que “Dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental - PDDURA - do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal 10.257/2001”. ME 057/2021 - Mensagem Retificativa nº 057/21 ao PL 061/21, que Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis, que especifica. ME 045/2021 - Mensagem Aditiva 045 ao PL 032/21, que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2022-2025. ME 044/2021 - Mensagem Modificativa 044/21 ao PL 039/21, que Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. ME 038/2021 - Mensagem Retificativa 038 ao PL 042/21, que Autoriza o Poder Executivo a realizar o desconto na folha de pagamento dos servidores, de acordo com as solicitações firmadas pela Associação dos Servidores Públicos Municipais de Igrejinha - ASPUMI. ME 035/2021 - Mensagens Aditiva e Retificativa 035 ao PL 038/21, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha'. ME 027/2021 - Mensagem Retificativa ao PL 033/21, que Autoriza o Poder Executivo a contratar temporariamente profissionais, que especifica. ME 016/2021 - Mensagem Retificativa 016/21 ao PL 22/21, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.590, de 19 de março de 2021, que “Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às microempresas e aos microempreendedores individuais sob a forma de auxílio financeiro para manutenção de empregos”. ME 011/2021 - Mensagem Retificativa 011/21 ao PL 015/21, que Altera dispositivos nas Leis nº 5.016/2017 – PPA, 5.349/2020 – LDO e 5.364/2020 - LOA, que especifica. ME 008/2021 - Mensagem Retificativa 008 ao PL 012/21, que Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção econômica às microempresas e aos microempreendedores individuais sob a forma de auxílio financeiro para manutenção de empregos. ME 062/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 048/20, que Autoriza o Poder Executivo a proceder à retrocessão amigável de imóvel que especifica. ME 058/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 49/20, que Cria o Conselho Municipal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental de Igrejinha. ME 031/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 025/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.331, de 18 de junho de 2020 que “Institui o Programa Emergencial de Auxílio às Microempresas e aos Microempreendedores Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual”. ME 025/2020 - Mensagem Aditiva ao PL 024/20, que Altera dispositivo na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”. ME 022/2020 - Mensagem Retificativa ao PL 021/20, que Institui o Programa Emergencial de Auxílio ao Comércio e Prestação de Serviços Formais para Enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido por decretos municipal e estadual. ME 018/2020 - Mensagem Aditiva ao PL 015/20, que Inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ME 081/2019 - Mensagem Retificativa ao PL 085/19, que Altera dispositivos na Lei nº 5.127, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha”. ME 069/2019 - Mensagem Retificativa ao PL 073/19, que Dispõe sobre a criação do serviço civil e auxiliar de combate ao fogo, de prevenção de incêndios e de atividades de defesa civil no Município de Igrejinha, de acordo com o Art. 128 da Constituição Federal. ME 064/2019 - Mensagens Retificativas ao PL 064/19, que Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato de concessão de uso de bem público com o Clube Serra Grande de Voo Livre - CSGVL.