Lista de Proposições

PDP 037/2018 - Solicita a pintura das faixas de segurança no Bairro Viaduto PDP 036/2018 - Solicita que o proprietário do terreno localizado na Rua Bartolomeu de Gusmão seja notificado a realizar limpeza PDP 030/2018 - Solicita a revitalização do campinho de futebol do Lot. Cascata PDP 027/2018 - Solicita a troca dos tachões localizados na Rua Theobaldo Fleck. PDP 024/2018 - Solicita a construção de um reservatório de esgoto pluvial, tipo “boca de lobo”, na rua Evaldo Fetter. PDP 023/2018 - Solicita a manutenção da Central Telefônica da Fundação Cultural de Igrejinha. PDP 016/2018 - Solicita o patrolamento da Estrada Geral de Rochedo e adjacências. PDP 015/2018 - Solicita a substituição das tábuas de madeira que compõem o piso da passarela sobre o Rio Paranhana. PDP 014/2018 - Solicita a manutenção da iluminação pública dos postes à beira da estrada na Linha Grün. ME 050/2024 - Mensagem Retificativa nº 050 ao PL 036/24, que Altera dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. ME 045/2024 - Mensagem Retificativa nº 045 ao PL 033/24, que Altera dispositivo na Lei nº 4.475, de 19 de abril de 2013 que “Institui o programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”. ME 068/2023 - Mensagem Retificativa nº 068 ao PL 063/23, que Altera dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. ME 059/2023 - Mensagem Retificativa nº 059 ao PL 055/23, que Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica. ME 039/2023 - Mensagem Aditiva 039 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas. ME 068/2022 - Mensagem Retificativa nº 068 ao PL 029/22, que Autoriza o Poder Executivo a firmar concessão de uso de bem público com a Igreja Assembleia de Deus - Ministério Reviver em Cristo. ME 042/2022 - Mensagem Retificativa nº 042 ao PL 054/22, que Altera dispositivo na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que ME 037/2022 - Mensagem Retificativa N°037 ao PL 48/2022 Altera dispositivos na Lei nº 5.503, de 20 de abril de 2022 que “Dispõe sobre a Instituição de Incentivo por Desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os Profissionais de Saúde”. ME 034/2022 - Mensagem Retificativa nº 034/22 ao PL 043/22, que Altera dispositivos na Lei nº 5.335, de 26 de junho de 2020 que “Institui o Programa de Fomento à Economia Igrejinhense, denominado COMPRA AQUI IGREJINHA”. ME 030/2022 - Mensagem Retificativa nº 030/22 ao PL 046/22, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.249, de 05 de janeiro de 2011 que “Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias, mediante a contratação de profissionais, que especifica”. ME 022/2022 - Mensagem Retificativa nº 022/22 ao PL 038/22, que Inclui dispositivos na Lei nº 5.126, de 03 de agosto de 2018 que “Dispõe sobre alterações e dá nova redação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha”.