Lista de Proposições

PV 044/2018 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 651, de 20 de outubro de 1981, que “Denomina vias públicas e centro desportivo e dá outras providências". PV 043/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal. PV 042/2018 - Denomina a Escola Municipal de Ensino Fundamental João Darcy Rheinheimer. PV 041/2018 - Denomina o Morro Alto da Pedra, em local que especifica PV 040/2018 - Denomina a Praça do Trabalhador, em local que especifica. PV 039/2018 - Denomina a Ponte Edmundo Kichler, em local que especifica. PV 038/2018 - Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica. PV 037/2018 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 4.342, de 22 de dezembro de 2011, que denomina o Centro Comunitário no Bairro Saibreira. PV 036/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”. PV 035/2018 - Altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 2.927, de 03/05/2000, que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de igrejinha, e dá outras providências”. PV 034/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 2.956, de 09 de junho de 2000, "Denomina vias públicas na Localidade de Solitária e dá outras providências". PV 033/2018 - Inclui e altera dispositivos na Lei nº 3.824, de 27 de outubro de 2006, que “Reestrutura o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental do Município de Igrejinha”. PV 032/2018 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município'. PV 031/2018 - Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992. PV 030/2018 - Altera dispositivos da Lei nº 3.670, de 15 de junho de 2005. PV 029/2018 - Altera dispositivos na Lei nº 3.038, de 08 de dezembro de 2000. PV 028/2018 - Altera dispositivos na Lei nº 1.665, de 15 de junho de 1992. PV 027/2018 - Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE, no âmbito do município de Igrejinha e da outras providências. PV 026/2018 - Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros. PV 025/2018 - Altera dispositivo da Lei nº 3942, de 19 de março de 2008.